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Senado debate atividades da Enfermagem em Cooperativas e Home Care

Senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutiram o assunto em audiência pública interativa nesta quinta-feira (3/5)

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03.05.2018

Senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateram com convidados a regulamentação das atividades dos profissionais auxiliares e técnicos em enfermagem que trabalham de forma domiciliar através de Cooperativas e Home Care, nesta quinta-feira (3/5), no Senado Federal. A iniciativa foi do senador Hélio José (Pros-DF), que recebeu relatos de problemas na organização dessas cooperativas e empresas, além de irregularidades na contratação dos profissionais que prestam serviços domiciliares.

O Conselho Federal de Enfermagem, representado no ato pelo enfermeiro Gilmar Junior, membro da Câmara Técnica de Atenção à Saúde (CTAS-Cofen) destacou a importância da regulamentação das cooperativas e empresas de home care, assim como as melhorias das condições de trabalho para assistência segura, pautadas na legislação em vigor, em especial na Resolução Cofen 464/2014. Também chamou atenção para o combate ao assédio no ambiente de trabalho domiciliar, para um dimensionamento adequado de profissionais, para a aplicação da Sistematização da Assistência de Enfermagem e, sobretudo, para a valorização dos profissionais. “Estabelecer legislações que assegurem o piso salarial digno e a carga horária de 30h semanais continua sendo o prioridade para a Enfermagem”, afirmou o enfermeiro Gilmar. O Cofen se disponibilizou para estar atuante em todas as discussões que forem necessárias.

Também estiveram presentes na audiência representantes do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde (Degerts), Ministério do Trabalho, da Federação Brasileira dos Profissionais da Enfermagem (FEBRAPEN), Sistema OCB, Sindicato dos Enfermeiros do DF (SindEnfermeiro-DF).

O senador convidou para uma reunião geral em seu gabinete com o grupo interessado a fim de apresentar um esboço de Projeto de Lei e dar andamento aos trâmites o mais breve possível.

Confira a íntegra da transmissão da audiência pública feita pela TV Senado.