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Audiência Pública no RN tem proposição de PLs em defesa da Enfermagem

Os projetos visam melhores condições de trabalho e uma formação adequada para os profissionais

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04.06.2018

Durante a Audiência Pública realizada na manhã desta segunda-feira (4), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a deputada estadual, Márcia Maia, propôs e assinou projetos de lei que serão encaminhados para o plenário da Assembleia, visando melhores condições de trabalho e uma formação adequada para os profissionais de Enfermagem.

Os PLs tratam do Descanso Digno para os profissionais de Enfermagem; do estabelecimento de uma jornada de trabalho de 30 horas semanais para a categoria, sem redução de salários, e da proibição, no estado, da realização de cursos de formação em Enfermagem a distância.

A proposição foi realizada após conversas com o Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte (Coren-RN), que ressaltou as pautas nacionais discutidas pela classe, as dificuldades enfrentadas e a necessidade de uma maior valorização da profissão para a melhoria da assistência à saúde da população.

Para a presidente do Coren-RN, Silvia Helena Gomes, a luta é inadiável. “Há muito tempo se tramita o Projeto de Lei das 30 horas para a Enfermagem no Congresso Nacional. Somos 33 mil profissionais de enfermagem no RN. Somos uma categoria imprescindível para uma saúde de qualidade e que necessita ser cuidada até para melhor cuidar. Nosso anseio é que a categoria se una e tenha mais representatividade, pois no país somos mais de 2 milhões”, declarou.

A deputada Márcia Maia destacou a importância da atenção ao segmento e a definição de metas para serem alcançadas e cumpridas, sugerindo, inclusive, a criação de uma comissão dos representantes das entidades ligadas à Enfermagem, presentes na reunião, para acompanhar a tramitação do projeto. A parlamentar defendeu uma tramitação ágil, a aprovação no legislativo e a sanção do governo do estado para transformar as propostas em lei estadual.

O representante do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Ricardo Siqueira, destacou a demora que a luta vem enfrentando. “Há 18 anos que o projeto sobre o assunto está tramitando na Câmara dos Deputados. Há 3 anos encontra-se parado para ser colocado em votação no Congresso. Essa demora gera risco. É inadmissível erro na saúde. E profissionais que não estejam com o bem-estar assegurado podem comprometer o outro”, disse.

Para o coordenador geral do Sindsaúde/RN, enfermeiro Manoel Egídio Júnior, a sociedade deve abraçar essa causa “A luta por melhores condições de trabalho para o trabalhador da Enfermagem deve envolver não só quem atua na área, mas também contar com o apoio da sociedade em geral, pois está diretamente ligada a melhoria das condições de saúde. Não há Saúde sem Enfermagem”, ressaltou o coordenador.

Participaram ainda da audiência pública representantes da Associação Brasileira de Enfermagem no RN (ABEN-RN), Nazaré Liberalino, do Sindicato dos Enfermeiros do RN (Sindern), Mônica Marques, do Sindicato dos Servidores da Saúde, Manoel Egídio Júnior, além de estudantes, profissionais e professores. Governo do estado e a prefeitura de Natal foram convidados, mas não enviaram representantes.