Fiscalização do Coren-RO flagra irregularidades em instituições de saúde

Ação foi realizada de 13 a 17 de agosto e identificou desde problemas estruturais até falta de profissionais de Enfermagem e equipamentos

21.08.2018

Situação encontrada durante fiscalização

O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren-RO) realizou, no período de 13 a 17 de agosto, a execução do cronograma de fiscalização na cidade de Guajará-Mirim. A ação foi acompanhada pela presidente do Coren Silvia Neri, pelo conselheiro Celso Perote, juntamente com a equipe de fiscais, e teve por objetivo averiguar o exercício profissional, condições de trabalho, instalações das unidades, recursos humanos, além de apurar denúncias. A equipe vistoriou 10 instituições, entre rede hospitalar e unidades básicas de saúde, detectando inúmeras irregularidades que comprometem diretamente a qualidade do serviço de saúde prestado à população.

Conforme averiguação, o Coren identificou problemas como parte estrutural precária, falta de profissionais de Enfermagem, falta de equipamentos, materiais de insumo, ausência de enfermeiro em locais onde são desenvolvidas ações de enfermagem, medicamentos vencidos e em más condições de armazenamento, entre outras.

A coordenadora do Departamento de Fiscalização, Marisa Miranda, ressalta que, além do problema maior ser a falta de enfermeiros, principalmente nas instituições de grande porte, como Hospital Regional e Hospital Bom Pastor, a saúde pública do município está em uma situação crítica e de completo abandono. “Encontramos unidades abandonadas em condições precárias e desumanas de prestar assistência aos pacientes e desrespeito aos profissionais que precisam desempenhar suas atividades em ambientes inadequados sem as mínimas condições de trabalho”, apontou a coordenadora.

Outra situação identificada e grave que chamou atenção da fiscalização foi a falta de profissionais de outras da área saúde, o que faz com que com os profissionais técnicos e auxiliares de Enfermagem exerçam a função que legalmente não cabe a eles, como procedimento de reanimação sem habilidade e técnica para isso, uma vez que dentro da equipe de Enfermagem somente o enfermeiro tem amparo legal para realizar tal procedimento.

Presidente do Coren-RO, Silvia Neri, e equipe de fiscalização

A presidente do Coren, Silvia Neri, avaliou de forma positiva o trabalho da equipe, que cumpriu todas as metas estabelecidas. Segundo ela, o resultado da operação dará um novo panorama para que novas ações judiciais possam ser desencadeadas, caso haja necessidade. “A atual gestão do Coren-RO tem percorrido as instituições de saúde com o intuito de avaliar e identificar problemas relativos ao exercício profissional da Enfermagem e as condições de trabalho ofertadas aos profissionais em relação aos aspectos técnicos e de segurança que colaboram para possíveis prejuízos a saúde dos usuários. Nosso objetivo é conseguir abranger cada vez mais os municípios do estado”, afirma a presidente.

Instituições de saúde vistoriadas – Hospital Regional Perpetuo Socorro, Hospital Bom Pastor, Centro de Saúde Carlos Chagas, Posto de Saúde Altamiro Barroso, Posto de Saúde Irmã Maria Salete, Casa de Apoio a Saúde Indígena, Presidio, Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Posto de Saúde Delta Oliveira Martinez, Centro de Saúde Sandoval Meira.

Diante da situação, a prefeitura de Guajará-Mirim, assim como das demais unidades fiscalizadas, foram notificadas a sanar os problemas nos prazos concedidos, sob pena de instauração de processo administrativo no âmbito do regional caso não haja cumprimento. O Relatório conclusivo da fiscalização será encaminhado aos demais órgãos de controle e defesa para conhecimento e providências necessárias.

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