Operação de Fiscalização sobre serviços de doenças renais apura irregularidades

A ação foi necessária pois a portaria MS reduziu o dimensionamento de Enfermagem no atendimento a pacientes em hemodiálise, podendo comprometer a qualidade do atendimento e sobrecarregar os trabalhadores

01.11.2018

A partir da publicação da Portaria 1675/2018 pelo Ministério da Saúde, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) determinou que fosse realizada uma Operação de Fiscalização em Serviços de Diálise e Hemodiálise nas unidades de saúde de todo o País, com a ajuda dos Conselhos Regionais.

A ação se fez necessária pois a portaria determinou novos critérios para a organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica – DRC, no âmbito do SUS, reduzindo o dimensionamento de Enfermagem Nefrológica no atendimento a pacientes em hemodiálise. Antes da publicação desta portaria, o dimensionamento seguia a Resolução Cofen 543/2017, que estabelece parâmetros para o dimensionamento do quadro de profissionais de Enfermagem. Agora, serão 50 pacientes para um enfermeiro e 6 pacientes para um técnico de enfermagem. O quantitativo de profissionais interfere diretamente no cumprimento dessas normativas e expõe os pacientes a riscos no decorrer da assistência.

A operação nacional – coordenada pelo Departamento de Gestão do Exercício Profissional da Enfermagem (DGEP), pela Divisão de Gestão do Exercício Profissional (DFEP) e pela Câmara Técnica de Fiscalização do Cofen (CTFIS) – foi realizada de 30/7 a 8/8, chegando a uma cobertura de fiscalização de 79% dos serviços.

Dentre as irregularidades verificadas nas mais de 2 mil notificações lavradas, está a presença de enfermeiro exercendo simultaneamente a função de coordenação e assistência, quadro que se agrava com a redução do quantitativo de pessoal previsto no documento ministerial. Também foram encontrados auxiliares de enfermagem exercendo atividades diretas a pacientes de doenças renais, situação não prevista em ambas as normativas (Ministério da Saúde – Portaria 1675/2018 e Cofen – Resolução 543/2017).

O Relatório da Operação de Fiscalização em Serviços de Diálise e Hemodiálise resultante da ação realizada oferecerá subsídios para discussões técnicas a respeito das necessidades da Enfermagem no contexto dos serviços de diálise hemodiálise, visando proporcionar assistência segura e de qualidade, livre de danos decorrentes de imperícia, imprudência e negligência ao paciente portador de doença renal.