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Jornada de 30h semanais é aprovada por unanimidade na Câmara de Vitória-ES

Projeto do enfermeiro e vereador Nathan Medeiros foi elaborado em parceria com o Coren-ES; Na mesma sessão foi aprovado o PL do descanso digno.

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23.11.2018

As galerias da Câmara Municipal de Vitória ficaram lotadas de profissionais de enfermagem na tarde desta quinta-feira (22/11). E não poderia ser diferente. Em pauta estavam dois projetos importantes para auxiliares, técnicos e enfermeiros da Capital. Ambos de autoria do enfermeiro e vereador Nathan Medeiros.

30h – O primeiro a ser votado foi o PL que fixa em 30 horas semanais a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem que atuam nas instituições da administração pública da Capital. A matéria agora segue para sanção ou veto do Executivo.

Todos os vereadores que se pronunciaram destacaram a importância da enfermagem e elogiaram a assistência prestada aos cidadãos de Vitória. A aprovação da nova jornada foi unânime. Isso sinaliza que, caso o prefeito não sancione a Lei, o veto deverá ser derrubado na Câmara.

Muito emocionado, Nathan Medeiros agradeceu aos vereadores pela votação e ao Coren-ES pela parceria. “Hoje realizo um sonho. Esse projeto não é mais nosso, é da cidade de Vitória. E no que depender de mim, os profissionais de enfermagem serão valorizados. Terão o reconhecimento que merecem”, afirmou.

Descanso digno – Outro grande avanço da tarde desta quinta foi a aprovação, também por unanimidade, do projeto que trata da saúde ocupacional dos profissionais de enfermagem de Vitória. O texto exige que as unidades de saúde adotem medidas para assegurar condições adequadas para repouso de auxiliares, técnicos e enfermeiros durante os plantões.

“Queremos uma lei que dê mais dignidade aos profissionais de enfermagem. É preciso descansar de fato, em ambiente arejado, mobiliado e restrito, para retomar as atividades sem risco para si e para os pacientes”, disse Nathan.

O Coren-ES também agradeceu ao vereador Nathan e aos demais vereadores de Vitória pela aprovação dos dois projetos. Esse resultado certamente irá incentivar outras Câmaras Municipais a acolherem as matérias de interesse da enfermagem. E o conselho continuará fazendo essa articulação. Em Vila Velha, por exemplo, município da Grande Vitória, a regulamentação da jornada de 30 horas semanais também foi aprovada por iniciativa do Coren-ES, e aguarda sanção ou veto do prefeito. O projeto foi apresentado pelos vereadores Nilma Guez e Bruno Lorenzutti.

Brasil – Nacionalmente, o Sistema Cofen/Conselhos Regionais apoia o PL 2258/2000, que estabelece a jornada de 30 horas semanais para toda a enfermagem do país. Diante da inércia da Câmara, que reluta em votar o projeto, as 30h avançam nos estados e municípios.  Mais de cem municípios e dez estados brasileiros já estabeleceram, em legislação municipal e estadual, a jornada de trabalho de 30h para profissionais de Enfermagem, conforme dados levantados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).