---

30 horas: Coren-SP lutará pela derrubada do veto do governador Dória na Alesp

Nacionalmente, Congresso resiste em votar o PL 30h; em São Paulo, lei aprovada pela Assembleia Legislativa foi vetada pelo governador

---

14.01.2019

A enfermagem paulista nunca esteve tão próxima de conquistar as 30 horas como no último ano. Após histórica atuação do Coren-SP para emplacar e aprovar o PL 347/2018 na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), de autoria da deputada Analice Fernandes, a proposta foi vetada pelo governador João Dória, que seguiu o parecer da Procuradoria do Estado. Porém, ainda há a possibilidade de derrubar o veto na Alesp e o Conselho lutará para isso.

Avançar com o projeto das 30 horas semanais sem redução salarial foi uma grande batalha. A presidente do Coren-SP acompanhou pessoalmente a tramitação na Alesp e dialogou durante todo o ano com os deputados, para expor a importância da aprovação do PL. Também tentou marcar uma reunião com o então Governador Márcio França, assim que o projeto foi aprovado pelos deputados, para pedir que ele o sancionasse ; e protocolou ofício junto ao Chefe da Casa Civil à época, Aldo Rebelo.

Na primeira semana de 2019, o Coren-SP fez contato com a assessoria do novo governador, João Dória, para apresentar a necessidade de sanção do PL, porém, neste sábado (12/01), ele vetou a proposta.

Isso não significa um ponto final. O Coren-SP e a deputada Analice Fernandes não concordam com o parecer da Procuradoria e buscarão sustentação legal para convencer os deputados da Assembleia de derrubar o veto do governador. Assim que os trabalhos legislativos retornarem, o que deverá acontecer dia 1 de fevereiro, vamos intensificar nosso trabalho de convencimento da maioria dos deputados. Vamos precisar de toda ajuda da categoria nesta tarefa. “Seguiremos lutando pela valorização da nossa enfermagem e, para isso, vamos pressionar os deputados e sensibilizá-los sobre a importância da redução da jornada. Se chegamos tão perto da conquista das 30 horas é porque somos capazes de transformar a nossa realidade. A luta é árdua, mas o Coren-SP desafiará as impossibilidades”, diz a presidente.

O Conselho também seguirá o seu trabalho de diálogo e articulação nas cidades, pela conquista das 30 horas em âmbito municipal, por meio da aprovação de leis via Prefeituras e Câmaras.

Portanto, essa é uma luta de todos nós! Contamos com a união e mobilização da enfermagem paulista, afinal, juntos somos mais fortes!

Participe do abaixo-assinado do Coren-SP. Clique aqui