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Parteiras tradicionais têm projeto de incentivo e valorização apresentado por parlamentar amapaense

Pela passagem do Dia Internacional das Parteiras, vários eventos aconteceram para lembrar as parteiras em várias cidades do Brasil e do Mundo. Uma das Marchas aconteceu em Brasília, com parteiras de todo o país. Dezesseis parteiras tradicionais representaram o Amapá durante a Marcha na Capital Federal.

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09.05.2011

Pela passagem do Dia Internacional das Parteiras, vários eventos aconteceram para lembrar as parteiras em várias cidades do Brasil e do Mundo. Uma das Marchas aconteceu em Brasília, com parteiras de todo o país. Dezesseis parteiras tradicionais representaram o Amapá durante a Marcha na Capital Federal.

O objetivo foi chamar a atenção das autoridades públicas e da sociedade, para a integração da profissional parteira na assistência básica à saúde materno-infantil, contribuindo para a redução da mortalidade materna e neonatal, da violência obstétrica e das vergonhosas taxas de cesarianas brasileiras.

O projeto apresentado pela deputada fe-deral Janete Capiberibe (PSB) torna lei o reco-nhecimento do saber das parteiras tradicionais, incluindo-as no sistema público de saúde e permitindo a remuneração pelo trabalho que prestam. O projeto da deputada socialista provocou o debate sobre a situação das cerca de 60 mil parteiras brasileiras dentro do Congresso Nacional, tendo motivado diversas audiências. “Vou retornar ao mandato para o qual fui eleita e retomar essa mobilização dentro do Congresso. Os debates que promovemos resultaram em avanços e mais apoiadores da causa na Câmara, no Senado, no Governo Federal, nas universidades e na sociedade. As soluções para a saúde pública brasileira precisam incorporar o saber tradicional das parteiras. Essa experiência deu origem aos manuais acadêmicos e não pode ser esquecida. Precisa ser respeitada e valorizada”, defende a autora do projeto.

Parteiras no Amapá –

O Governo do Estado do Amapá instituiu uma política pública de reconhecimento, capacitação e remuneração das parteiras tradicionais entre os anos de 1995 e 2002. O Projeto Parteiras Tradicionais do Amapá identificou cerca de 1,3 mil parteiras, ofereceu cursos, kits-parteira e remuneração mensal de meio salário mínimo. Apareceu no cenário mundial ao realizar o Encontro Internacional das Parteiras Tradicionais e ao ser premiado pela UNESCO, em 1998. Em 2008, a parteira amapaense Jovelina Costa dos Santos, conhecida como Jovita, recebeu das mãos do presidente da Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia o diploma Mu-lher-Cidadã Carlota Pereira de Queiroz. A premiação é concedida pela Câmara dos Deputados em homenagem às mulheres que se destacam na vida pública por suas ações. Indicada para o Prêmio pela deputada Janete, Jovita re-presentou as parteiras do Amapá.

A Secretaria de Inclusão e Mobilização Social do Governo do Amapá prepara-se para implantar o projeto “Valorização das Parteiras Tradicionais”. “Agora o Amapá tem um governador amigo das parteiras”, escreveu a deputada Janete em carta que foi distribuída durante a Marcha.Segundo a secretária Ely Almeida, o projeto tem objetivos que buscam resultados específicos em nível estadual e ou-tros engajados na política nacional de saúde pública. Ela elenca como propósitos resgatar e manter vivo o saber tradicional da arte de partejar; apoiar o processo de organização das parteiras tradicionais como estratégia de reconhecimento e inclusão nas políticas públicas; inclusão das parteiras tradicionais no Programa de Transferência de Renda; apoiar as iniciativas das parteiras tradicionais na luta pela humanização do parto e do nascimento; apoiar a mobilização das parteiras do Amapá na luta nacional; articular as parteiras tradicionais no Programa de Erradicação do Sub-registro; apoiar e motivar as parteiras na luta pelo reconhecimento da profissão e articular a mobilização das parteiras no enfrentamento à mortalidade materna e neonatal.

Capacitação –

No início de abril, a de-putada Janete participou da solenidade de lançamento do projeto “Mãos Acolhedoras”, para a capacitação das parteiras tradicionais do Amapá. O projeto será realizado pela Universidade Federal do Amapá – UNIFAP – com R$ 540 mil conseguidos pela deputada Janete por meio de uma emenda individual ao Orçamento da União. O Ministério da Saúde já pagou R$ 340 mil e a deputada enviou ofício ao Ministro Alexandre Padilha pedindo a li-beração dos outros 200 mil.

Fonte:
Diário do Amapá