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Coren-PI busca apoio para aprovação de piso salarial e jornada de trabalho

Encontro debateu minuta de projeto de lei que dispõe sobre jornada de trabalho e piso salarial dos profissionais de Enfermagem

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16.04.2019

Na última segunda-feira (15), representantes do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) estiveram reunidos com o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho (MDB), para apresentar minuta de projeto de lei que dispõe sobre jornada de trabalho e piso salarial dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.

A regulamentação da jornada de trabalho para 30 horas semanais é uma reivindicação histórica dos profissionais de Enfermagem. Atualmente, o PL 2295/2000 está sendo discutido na Câmara dos Deputados e está pronto para votação em plenário.

O Conselho também propõe no Estado do Piauí o piso salarial de R$4.650,00 aos Enfermeiros que não o tenham definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho que o fixe a maior.

De acordo com a presidente do Coren-PI, Tatiana Melo, no Piauí existem cerca de 29 mil profissionais inscritos no Conselho. Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem somam mais de 60% da força dos trabalhadores de saúde no Brasil. “Apesar do grande contingente numérico e da influência decisiva de seu trabalho na qualidade das ações de saúde, esse grupo profissional não dispõe, até hoje, da merecida proteção legal a seu trabalho, sendo uma das poucas profissões que ainda não tem um piso salarial ou regulamentação de carga horária”, afirma.

O deputado Themistocles Filho escutou as reivindicações dos representantes da categoria e garantiu que vai encaminhar o projeto para as Comissões, que irão avaliar a viabilidade dos projetos de lei.

A reunião contou também com a presença do conselheiro Enf. Antônio Neto, o procurador jurídico da Autarquia, Dr. Daniel Carvalho e da enfermeira da Estratégia Saúde da Família, Nancy Loiola.