Cofen participa de seminário no Conselho da Justiça Federal

Evento ocorreu nesta segunda-feira (12)

15.08.2019

O seminário ocorreu nesta segunda-feira (12), na sede Conselho da Justiça Federal

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) participou do Seminário sobre Dívida Ativa dos Conselhos Profissionais, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (12), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF). O encontro buscou uma solução para a cobrança da dívida ativa dos Conselhos Profissionais, minimizando a judicialização.

Com a presença de especialistas e magistrados, o seminário debateu saídas para dívidas a conselhos profissionais. A procuradora geral do Cofen, Tycianna Monte Alegre, representou a autarquia no seminário. Procuradores dos Conselhos Regionais de Enfermagem também participaram do evento.

Conselhos Regionais de Enfermagem participaram do encontro

Tycianna explicou que, diante do grande número de execuções fiscais interpostas pelos Conselhos Profissionais em busca de seus créditos, o CNJ demostrou que essa prática obstrui a Justiça Federal e ainda não tem a eficácia pretendida, além de, muitas vezes, os valores recuperados serem menores que os custos do processo.

“O objetivo é desobstruir a Justiça Federal e traçar métodos para que a gente não deixe de cobrar”, ressaltou Tycianna. “Buscamos também com esse encontro demostrar a realidade da Justiça Federal e propor estratégias para que os conselhos adotem, de forma a recuperar o crédito, sem a viabilização do judiciário”, finalizou.

A programação do seminário incluiu a apresentação de uma pesquisa realizada pelo CNJ para atualizar essa problemática. O estudo feito este ano abrange 328 conselhos profissionais, com cerca de 13,7 milhões inscritos. Clique aqui para acessar a programação do evento.

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