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Corporações avançam sobre recursos do Sistema Único de Saúde

Especialistas avaliam impactos da conjuntura política sobre o SUS, em artigo na Revista Ciência e Saúde Coletiva; gastos privados em Saúde chegam a 66%

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10.09.2019

“Democracia e Saúde” retornou ao centro do debate neste mês de agosto, com a 16ª Conferência Nacional de Saúde. O impacto da disputa política sobre os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) é avaliado no artigo destaque do número temático 24.8 da Revista Ciência & Saúde Coletiva.

Fruto da redemocratização, o SUS é o maior programa social do Brasil e representou uma transformação radical dos indicadores de Saúde. A expectativa de vida passou de 68 anos em 1990 para 75,5 em 2018. As taxas de mortalidade geral caíram 34%. Entretanto, as forças políticas e sociais responsáveis pela sua implementação perderam unidade e o setor financeiro tem disputado com êxito os recursos do SUS. A partir de 2015, alguns indicadores, como mortalidade infantil, romperam a tendência histórica de evolução.

Gasto em Saúde é alto – A sociedade brasileira não investe pouco em Saúde. Os valores chegam a 11% do PIB, considerando gastos públicos e privados. Mas, em nenhum país com sistema universal de Saúde, a participação dos gastos privados é tão alta quanto no Brasil, onde chega a 66% do total.

Uma estratégia para aumentar os gastos públicos, sem ampliar os gastos totais, é acabar com os subsídios aos planos de Saúde, estimado em R$ 12,5 bilhões em 2015 – equivalente a 1/3 do orçamento do Ministério da Saúde naquele ano. Esta estratégia contribuiria para maior equidade e eficiência social dos gastos com Saúde.

Superar o subfinanciamento do SUS, de forma estruturante, exige a consolidação do orçamento da Seguridade Social. O subfinanciamento crônico foi agravado pela Emenda Constitucional 16/2016, que congelou os investimentos por 20 anos. Se a EC 16/2016 congela investimentos, a adoção de sistema de capitalização na Previdência, defendida pelo ministro da Economia Paulo Guedes e temporariamente afastada pelo Congresso, levará à redução absoluta das verbas destinadas ao SUS, ameaçando a sobrevivência do sistema.