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O papel do segmento saúde no combate à pirataria

Carlos Eduardo Gouvêa

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22.07.2011

Carlos Eduardo Gouvêa

Divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em abril de 2008, um relatório sobre falsificação de produtos apontava que, no comércio mundial, 7% a 10% são objeto de pirataria. O relatório mostrava ainda que, em 2007, havia 1,5 mil incidentes – crescimento de 20% em relação a 2006 – com medicamentos & ingredientes, dispositivos médicos e produtos de diagnóstico. São falsificações de produtos genéricos ou de marca, de preços altos ou baixos – hormônios do crescimento, lentes de contato, produtos para disfunção erétil, preservativos, produtos cirúrgicos e tiras teste para diabetes -, o que prejudica o progresso da saúde e ameaça a luta contra enfermidades prioritárias. Sem números precisos sobre artigos médico-hospitalares ou produtos para diagnóstico, o problema tende a crescer porque, ao contrário dos produtos de consumo ou entretenimento (como vídeos ou CDs piratas), cuja população tem conhecimento, mas se omite a respeito, e dos produtos farmacêuticos, que são conhecidos, os produtos para saúde e diagnóstico não o são.

Outra razão que pode contribuir para o crescimento é o comércio paralelo que insere o produto em canais legítimos, para que criminosos transformem o produto pirata em legítimo perante consumidores. A pirataria de artigos médicos ou produtos médico-hospitalares encontra ambiente propício em países onde o controle é fraco, mão de obra barata, custo baixo, pouca infraestrutura e baixo controle governamental. Os falsários são capitalizados, organizados e tecnologicamente capazes. Um exemplo do relatório da OMS é a Índia, onde 20% das drogas são falsas. No Brasil, a pirataria de produtos da saúde é combatida com ações entre o Ministério da Saúde, o Ministério da Justiça (Polícia Federal), Anvisa (Asegi) e entidades representativas do setor, que têm papel fundamental no combate.

Cabe a essas entidades, que reúnem empresas do segmento saúde, serem motivadoras na implantação de Sistemas de Qualidade; promotoras de ações/programas e procedimentos operacionais; incentivadoras da livre concorrência – contra reservas de mercado ou práticas desleais; assim como, estruturar um Código de Conduta Operacional e um Código de Ética que vai orientar a postura dos dirigentes de empresas e seus colaboradores – diretos e indiretos.

Nesse sentido, a Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL) vem cumprindo seu papel. A entidade tem um estatuto que deve ser respeitado por todos os seus associados, além de um Código de Ética. A CBDL também faz divulgação, por meio de campanhas específicas, sobre os riscos de produtos piratas junto aos laboratórios e promove palestras sobre o tema, algumas em conjunto com a Anvisa. Outra iniciativa da CBDL no combate à pirataria foi a elaboração de uma Cartilha Antipirataria, distribuída aos participantes de eventos do segmento. O conteúdo está disponível no site www.cbdl.org.br.

 

Fonte:
Correio do Povo – RS