Enfermeiros estão habilitados para assistência ao parto, reforça Cofen

Afiliada da TV Record demonstrou desconhecimento sobre normas técnicas e legais

21.11.2019

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) reforça a importância da atuação qualificada da Enfermagem para uma assistência segura ao parto, diante de reportagem distorcida veiculada pela afiliada local da TV Record em Rondônia. Como esclareceu a entrevista da presidente do Coren-RO, Silvia Neri, todo enfermeiro está técnica e legalmente habilitado para atuar em parto normal sem distócia.

“Maternidade Municipal de Porto Velho funciona há dez anos, sem registro de denúncias de maus tratos ou erros por parte dos enfermeiros”, afirma Silvia Neri.

Além dos cinco anos de graduação, os enfermeiros obstétricos passam, ainda, por dois anos adicionais de formação. “No caso da maternidade de Porto Velho, ela já existe há dez anos, e os enfermeiros obstétricos sempre atuaram com eficiência. Não tivemos até então nenhuma denúncia de maus-tratos ou erros por parte dos enfermeiros”, afirma Neri.

Um dos pilares da Rede Cegonha, a atuação qualificada de enfermeiros está associada à maior satisfação da mulher, ao aumento dos índices de partos normais e à redução das intervenções desnecessárias, que trazem risco adicionais ao nascimento. A cesárea aumenta a probabilidade de diversas complicações, como sangramento e infecção na mãe e problemas respiratórios no bebê, apontadas pelo Relatório Cochrane – principal revisão sistêmica internacional – e pela Organização Mundial de Saúde.

“Na VII Marcha pela Humanização do Parto destacamos a importância da informação de qualidade para uma assistência segura ao parto. A imprensa tem um papel importante neste processo, não deve contribuir para a desinformação”, afirma o professor Herdy Alves, coordenador de Saúde da Mulher do Cofen.

As diretrizes para Parto Normal no Brasil, que promovem boas práticas obstétricas, recomendam a redução de intervenções desnecessárias – como uso rotineiro de ocitocina, episiotomia e ruptura das membranas –, associados ao aumento do risco de cesariana e outras complicações. “Os enfermeiros têm uma formação voltada para o processo fisiológico do parto, que é importante para a qualidade da assistência”, ressalta.

Herdy destaca a necessidade de avançar na estruturação de uma rede que garanta a qualidade e a segurança, a partir da assistência de profissionais qualificados na Saúde. “Não é um ou outro profissional isolado que vai garantir o cuidado qualificado à gestante, e sim uma rede de assistência articulada, que permita um bom acompanhamento pré-natal, orientação e identificação de riscos”, ressalva Herdy.

Parto no hospital Sofia Feldman, onde a presença de enfermeiras obstétricas reduziu a 8% o número de episiotomias

Saúde Suplementar – Ao contrário do que sugere a reportagem, a assistência de enfermeiros ao parto não é restrita ao Sistema Único de Saúde (SUS). As evidências científicas estão levando a adequações inclusive no sistema suplementar de Saúde, como o credenciamento obrigatório de enfermeiras obstétricas, determinado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em sua Resolução Normativa 398/2016.

O projeto Parto Adequado – parceria entre hospitais, a ANS, o Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI) –busca identificar modelos inovadores e viáveis de atenção ao parto e nascimento, que valorizem o parto normal e reduzam o percentual de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar.

Base Legal – A assistência à gestante, o acompanhamento do trabalho de parto e a execução do parto sem distócia estão entre as atribuições dos enfermeiros generalistas enquanto integrantes das equipes de Saúde, conforme o artigo 11 da Lei 7498/86. Os enfermeiros obstétricos e obstetrizes, especialistas em parto normal, têm autonomia profissional na assistência, conforme o artigo 9º do decreto 94.406/87.

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