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Saúde reforça fiscalização do Aqui tem Farmácia Popular

Brasília - O Ministério da Saúde iniciou uma ação de fiscalização das drogarias credenciadas ao programa Aqui tem Farmácia Popular. A iniciativa começou por dez unidades do Distrito Federal, com a visita de auditores Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus). A experiência no DF será a base para montar um calendário de monitoramento permanente das 20 mil drogarias em todo o país, que terá início em dezembro.

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18.10.2011

Brasília – O Ministério da Saúde iniciou uma ação de fiscalização das drogarias credenciadas ao programa Aqui tem Farmácia Popular. A iniciativa começou por dez unidades do Distrito Federal, com a visita de auditores Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus). A experiência no DF será a base para montar um calendário de monitoramento permanente das 20 mil drogarias em todo o país, que terá início em dezembro.

A estratégia tem como objetivo fortalecer o programa, garantindo maior controle e transparência, além de aperfeiçoar o acesso a medicamentos gratuitos para diabetes e hipertensão, do programa Saúde não Tem Preço, ou 90% de desconto para outros 20 medicamentos. Desde 2008, o Denasus realizou 497 auditorias, 1.308 unidades foram desconectadas para ajustes e outras 289, descredenciadas (saíram do programa), al&eacu te;m de 318 multas aplicadas.

Iniciada em Brasília, a ação segue nos próximos dias, sob a coordenação do Denasus. A ideia é desenhar, na capital do Brasil, a estratégia de fiscalização que será aplicada nas demais drogarias do país. O programa tem um significado muito importante para o Ministério da Saúde, pois atende a milhões de pessoas , afirma Adalberto Fulgêncio, diretor do departamento.

Estamos comprometidos com o combate ao desperdício dos recursos da Saúde e ao mesmo tempo atentos para ampliar e melhorar o acesso da população aos medicamentos , enfatiza Fulgêncio. De acordo com o diretor, os auditores irão analisar se as farmácias estão de acordo com o que determinam as normas e critérios definidos pelo Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF).

Entre os aspectos que estão sendo avaliados, estão, por exemplo, a análise do cupom vinculado, uma espécie de nota fiscal eletrônica. Ela funciona como um mecanismo de segurança e deve conter o valor total da venda, a quantidade autorizada, a prescrição diária, a data da próxima compra, detalhes da descrição de cada medicamento, identificação do atendente e o telefone 136, da Ouvidoria do Ministério da Saúde para consultas ou denúncias.

Caso sejam encontradas desconformidades com as regras do programa, o Ministério da Saúde poderá determinar a suspensão imediatamente da farmácia, que é intimada a prestar esclarecimentos. Se constatada alguma irregularidade, o estabelecimento é descredenciado e pode ser aplicada multa de até 10% sobre o montante das vendas referentes ao último trimestre, a partir da data da notificação para a apresentação da defesa.

A partir de fevereiro deste ano, com o lançamento do Saúde Não Tem Preço, medicamentos indicados para diabetes e hipertensão passaram ser distribuídos gratuitamente pelas farmácias.

Mais

O número de pacientes atendidos pulou de 853 mil, em janeiro, para 2.888.956, em setembro. Foram realizados 306.826 atendimentos de pessoas diabéticas, em janeiro, e 892.820, em setembro, o que representou um crescimento de 191%. Já o número de hipertensos beneficiados f oi amplia-do em 271%, passando de 658.648 para 2.443.044, no mesmo período.

Fonte:
O Estado do Maranhão