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Assembleia de Santa Catarina abre consulta pública sobre PL de insalubridade

O projeto propõe adicional de insalubridade de 40%

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22.05.2020

A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) abriu uma consulta pública sobre o PL./0181.0/2020, que dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade, no percentual de 40%, enquanto durar o estado de emergência de saúde pública decorrente da COVID-19. O projeto foi requisitado pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SC).

De acordo com o texto, os profissionais de saúde estão na linha de frente do combate ao vírus e precisam de todo o suporte necessário para o desenvolvimento das suas atividades sem colocar em risco sua própria saúde, o que inclui Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequado, de qualidade e treinamento específico, para que possam desenvolver a assistência de forma segura para todos os envolvidos no processo.

“Temos atuado na defesa da comunidade e na proteção dos nossos profissionais de Enfermagem, que trabalham 24h, sete dias por semana. Mas não há como manter a distância sugerida de 1,5 metros dos pacientes”, comentou a presidente do Coren-SC, Helga Bresciani.

De acordo com Helga, os EPIs precisam ser disponibilizados em quantidade e qualidade suficientes para assegurar que os profissionais possam atuar com segurança própria, para evitar uma contaminação pessoal e das suas famílias, além de permanecerem atendendo aos pacientes.

Acesse o projeto.