Prefeitura de João Pessoa exclui Enfermagem de adicional de insalubridade

Medida fere a isonomia e ignora exposição dos profissionais de Enfermagem

28.05.2020

A Prefeitura de João Passoa/PB publicou medida provisória estabelecendo gratificação temporária de emergência em Saúde Pública (GTESP) para médicos que exerçam suas atividades na linha de frente do combate à pandemia de COVID-19. A medida exclui enfermeiros, técnicos, auxiliares e demais integrantes das equipes de Saúde. A gratificação se inicia em R$ 2.000, para jornada de 20h, e chega a R$ 5.300 mensais para os que exerçam jornada de 40h.

“A MP municipal fere o principio da isonomia e ignora a comprovada exposição dos profissionais de Enfermagem, que constituem a maioria nas equipes de resposta à covid-19”, afirma o conselheiro federal Ronaldo Beserra. Monitoramento realizado pelo Cofen, por meio do Comitê Gestor da Crise, confirma que a equipe de Enfermagem é a mais vulnerável ao contágio no Brasil. São mais de 17 mil casos e 160 óbitos contabilizados pelo Observatório da Enfermagem. A situação, alarmante, tem pautado inclusive a imprensa internacional, incluindo o New York Times, Guardian e agências de notícias.

 

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