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Cofen dialoga com Ministério da Saúde sobre as Práticas Integrativas no SUS

Inserida na Atenção Primária à Saúde, as Práticas Integrativas e Complementares estão sendo transferidas para a SGERTS; Rede PICs pede a permanência na APS

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19.09.2020

O fortalecimento da Política Nacional das Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC) esteve entre os temas tratados pelo Cofen na audiência com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, nesta terça-feira (15/9). O processo de transferência das PNPIC para a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) tem sido criticado por redes de profissionais e pesquisadores, que organizaram, inclusive, petição pública pela permanência na Atenção Primária à Saúde (APS).

Para a conselheira federal Maria Luísa Almeida, “as PICs atuam de forma eficaz na promoção da Saúde, uma das diretrizes que fundamentam o SUS, sendo coerente sua permanência na Atenção Primária (APS), onde estão inseridas nas rotinas de cuidados de diversas unidades de Saúde”. Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde – 2020, são quase 10 milhões de brasileiros que utilizam as PICS. Os profissionais de Enfermagem estão entre os que mais se qualificam e conduzem práticas integrativas e complementares.

Práticas Integrativas e Complementares – As PICs incluem um conjunto de diversas práticas milenares, baseadas em saberes tradicionais, reconhecidas pelo Ministério da Saúde e pela própria Organização Mundial de Saúde (OMS), que, desde a declaração de Alma-Ata, apoia sua inserção nos sistemas de Saúde.

Atuam na promoção da Saúde e do autocuidado, e na prevenção e tratamento de agravos, podendo inclusive complementar tratamentos medicamentosos, aliviando sintomas. No Brasil, têm respaldo nas Portarias MS 971/2006, que instituiu a PNPIC, e nas portarias 849/2017 e 702/2018, que ampliam o escopo de práticas.