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Nota técnica orienta atuação do enfermeiro no combate às hepatites B e C

Documento foi elaborado pelo Ministério da Saúde em parceria com o Conselho Federal de Enfermagem

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21.01.2021

Nota técnica do Ministério da Saúde, elaborada em parceria com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), orienta a atuação dos profissionais enfermeiros na estratégia do acesso ao diagnóstico das hepatites B e C. O documento ratifica a ação do enfermeiro no compromisso com a eliminação das hepatites virais e ressalta a atuação desse profissional de saúde na promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde, com autonomia e em consonância com os preceitos éticos e legais que regem a profissão. O Ministério da Saúde prepara, ainda em parceria com o Cofen, curso de capacitação para trazer mais segurança e resolutividade aos profissionais que atuam na área.

“Buscaremos trazer embasamento técnico, científico, ético e legal para os profissionais atuem de forma efetiva. Esta normativa não pode ficar apenas no papel, pelo seu impacto na assistência”, afirmou Vencelau Pantoja, integrante da Câmara Técnica de Atenção à Saúde (CTAS/Cofen).

Dentre os pontos da nota técnica Nº 369/2020 estão o respaldo legal aos enfermeiros para a execução de testes rápidos e solicitação de exames complementares; o cuidado da enfermagem na atenção às hepatites virais nas unidades de saúde; o apoio na assistência, no ensino e na pesquisa; a possibilidade desses profissionais identificar pessoas com hepatites B e C ou em risco de infeção pelo HBV e HCV. Ainda, a nota recomenda que as os enfermeiros encaminhem as pessoas diagnosticadas com hepatite B ou C para o tratamento com o médico da APS ou Serviço de Assistência Especializada.

A Nota Técnica é um avanço para a ampliação do acesso ao diagnóstico, das Hepatites B e C, pois implementa estratégias ao tratamento e agrega uma grande potencialidade para eliminação das hepatites como problema de saúde pública, inserindo o profissional enfermeiro na atenção direta às hepatites virais, ampliando o rastreamento dos agravos, reduzindo o tempo entre a confirmação do diagnóstico e o início do tratamento

O diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs  (DATHI/SVSA/MS) Gerson Pereira ressaltou que a parceria com o Cofen é fruto da bandeira em prol da discussão do papel das enfermeiras e enfermeiros para o sucesso da política de combate às hepatites virais, a partir de atuações e debates em congressos, seminários internacionais, campanhas, webinares. “Historicamente a atuação da enfermagem é marcada por grandes desafios, que em geral colocam esses profissionais na frente de batalha, liderando e gerenciando as equipes e ações de saúde. Com os profissionais que sempre estão na frente de batalha, não será diferente a sua atuação na missão de eliminar as hepatites virais como problema de saúde pública do Brasil”, afirmou. “Essa Nota Técnica é, para o DCCI, um marco e fruto de uma parceria de um trabalho importantíssimo com o Cofen e será o início de um grande movimento que será conduzido conjuntamente”, completou.

DADOS – Entre 2019 e junho de 2020, o Ministério da Saúde distribuiu 58.705 tratamentos para hepatite C, ultrapassando a marca de mais de 125 mil pessoas tratadas com os novos antivirais de ação direta (DAA).

De acordo com o Boletim Epidemiológico das Hepatites Virais 2020, a hepatite C apresenta queda no coeficiente de mortalidade e no número de óbitos, desde 2015. Em 2014, foram registrados 2.087 óbitos relacionados a hepatite C, já em 2018 foram 1.574 mortes, restando uma queda de 25% no número de óbitos por hepatite C, neste período.

Em 2019, o maior percentual de casos notificados de hepatite B ocorreu entre as pessoas de 60 anos ou mais (14,6%). O grupo etário acima de 60 anos ou mais foi o único que apresentou aumento nas taxas de detecção nos últimos dez anos com taxa passando de 6,1 casos para 7,3 a cada 100 mil habitantes. Em 2018 e 2019, a maior taxa de detecção da hepatite B foi observada em homens na faixa etária dos 50-54 anos, sendo de 16 casos por 100 mil habitantes e 14,6 casos por 100 mil habitantes, respectivamente.

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