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Frente parlamentar projeta mensagens de apoio à Enfermagem

Objetivo é sensibilizar a população sobre as lutas históricas da categoria

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13.05.2021

Na noite desta quarta-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem, frases de apoio à categoria foram projetadas nas torres do Congresso Nacional. Autorizada pelas direções da Câmara e do Senado, a iniciativa partiu do presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem, deputado Célio Studart (PV-CE), do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de SP e do Fórum Nacional da Enfermagem.

Foram projetadas quatro frases: “Sem Enfermagem não há saúde”, “O Brasil precisa valorizar a Enfermagem”, “Valorizar a vida é respeitar a Enfermagem” e “A Enfermagem não quer aplausos, quer direitos!” Além da projeção, dois painéis gigantes foram instalados diante do Congresso Nacional. A iniciativa faz parte de campanha de valorização profissional promovida pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

O objetivo é sensibilizar a população sobre as lutas históricas por melhores condições de trabalho, piso salarial nacional e regulamentação da jornada para a categoria, que está na linha de frente do combate à Covid-19. O Brasil tem cerca de 2,4 milhões de profissionais, entre enfermeiros, técnicos e auxiliares. No Ceará, são em torno de 85 mil.

“Essa não é só uma homenagem aos quase 800 mortos da enfermagem no combate à Covid. É uma luta por direitos, pelo piso salarial da enfermagem e pelo repouso digno. Mais do que aplausos, essa classe e esses profissionais precisam de respeito e direitos.”, destacou o deputado federal Célio Studart. O Observatório da Enfermagem registra mais de 55 mil casos da doença entre os trabalhadores, com 778 óbitos em decorrência da COVID-19.

Tema da Semana da Enfermagem 2021, a campanha de valorização convida os brasileiros a abraçarem as causas dos mais de 2,4 milhões de profissionais de enfermagem e, principalmente, cobrar celeridade na votação do Projeto de Lei 2.564/2020, que estabelece o piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede ES), a proposta já obteve parecer favorável da relatora, a senadora Zenaide Maia (Pros RN), mas segue na agenda de pautas da Casa, sem previsão de ser votada. Em enquete feita pelo Senado, já foram registrados mais de 900 mil votos a favor do PL, que também fixa a carga horária da categoria em 30h semanais.

A presidente do Cofen, Betânia dos Santos, destaca a incompatibilidade entre os salários oferecidos e as responsabilidades da profissão. Um curso de graduação em Enfermagem tem duração mínima de 5 anos, incluindo estágios e intensa carga teórico-prática. “É urgente enfrentar este paradoxo”, afirmou a presidente. A Enfermagem representa mais da metades dos profissionais de Saúde em atuação no Brasil.

O Sistema Cofen/Conselhos Regionais vem se reunindo com senadores e protocolou ofício ao presidente do Senado pedindo apoio à pauta.

Pautas Históricas – A regulamentação da jornada de trabalho e do piso salarial são pautas históricas da Enfermagem. O projeto que estabelece a carga horária semanal de 30 horas, por exemplo, aguarda há 20 anos votação na Câmara (PL 2295/2000). “Continuaremos pressionando para colocar esse projeto em pauta, pois já são anos e anos de luta”, diz Célio, que em 2019 apresentou requerimento pedindo a inclusão da matéria na Ordem do Dia da Câmara.

“Neste 12 de maio, quero desejar todo o reconhecimento e valorização que nós merecemos. É necessário conscientizar a população, com ações como esta, para que ela endosse a nossa luta por melhores condições, pela jornada de 30h e piso salarial, junto aos parlamentares”, destacou Solange Caetano, representante do Fórum Nacional da Enfermagem.

Dentre outras demandas da categoria estão a obrigatoriedade de sala de repouso adequada e dimensionamento do número de pacientes por profissional. “Parabéns à Enfermagem. Em outros anos estávamos nas assembleias e casas legislativas homenageando os profissionais. Este ano, buscamos novas formas para não deixar de homenagear, mas queríamos hoje relembrar ainda todos que perderam suas vidas. Que a sociedade nos veja com outros olhos, com mais respeito. Espero que mais pessoas se interessem por essa profissão que é tão linda, de cuidado”, finaliza Elaine Leoni, presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo.