Especialista alerta agentes públicos para gestão e execução dos Contratos

No terceito dia do Seminário Administrativo promovido pelo Conselho Federal de Enfermagem, em Itapema (SC), o palestrante Jerônimo Souto Leiria (advogado especialista em Direito Civil), explicou que o foco nos resultados das contratações não é mero ato de contratar, ou tempo utilizado na atividade.

07.03.2012

No terceito dia do Seminário Administrativo promovido pelo Conselho Federal de Enfermagem, em Itapema (SC), o palestrante Jerônimo Souto Leiria (advogado especialista em Direito Civil), explicou que o foco nos resultados das contratações não é mero ato de contratar, ou tempo utilizado na atividade.

As contratações devem ser precedidas de profissionalizado planejamento devem estar em sintonia com o planejamento estratégico do ente contratante, se houver. Nas contratações de natureza estratégicas e intelectual é importante evitar domínio de única empresa contratada. Segundo Leiria, é vedado a administração pública na gestão da contratada promover ou aceitar desvio de função dos trabalhadores da contratada, conceder diárias, passagens aos empregados da contratada como se fosse uma despesa da administração e considerar os trabalhadores da contratada como “colaboradores eventuais”.

Todas as dúvidas envolvendo a gestão e a execução dos contratos foram objetos de debates entre o palestrante e os participantes do evento, quase quatrocentos funcionários e dirigentes do Cofen-Corens.Amanhã (08), o Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Benjamim Zymler, fala sobre ‘Contatação Direta’, às 13.30, seguido de um debate. Palestram ainda os técnicos do TCU Fernando Camargo e valéria Cristina. O evento tem como objetivo qualificar os novos dirigentes dos Corens e seus servidores que trabalham nas áreas afetas as contratações de serviços, mão de obra, entre outros.

Fonte:
Cofen

Compartilhe