---

Casas de Parto começam a chegar ao interior do Brasil

Porto Seguro ganha Casa de Parto Mãe do Descobrimento, primeira da região sul da Bahia

---

06.07.2021

A cidade de Porto Seguro, no sul da Bahia, ganhou sua primeira casa de parto. Com inauguração da Casa de Parto “Mãe do Descobrimento”, em fase final de credenciamento chega a 40 o número de Centros de Parto Normal aptas a atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O número, crescente mas ainda tímido, inclui unidades que funcionam em hospitais e maternidades, e peri-hospitalares, que podem ficar a até 20 minutos do estabelecimento de referência. Regulamentadas pelo Ministério da Saúde há mais de uma década, as Casa de Parto oferecem uma assistência humanizada, focada no protagonismo da mulher, e começam a expandir além dos grandes centros.

“As Casa de Parto representam um resgate a fisiologia do nascimento, o protagonismo da mulher, assistidas por profissionais habilitados. As evidências apontam para a segurança do atendimento em gestação de risco habitual [baixo risco] e maior satisfação da mulher”, explica Herdy Alves, coordenador da Comissão de Saúde da Mulher do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Dados da pesquisa Nascer no Brasil (Fiocruz, 2016) indicam que 70% das gestantes brasileira desejam, no primeiro trimestre, ter parto normal. Mas o país tem a maior taxa de cesarianas do mundo, correspondendo a 56% dos partos — o número chegava a quase 90% no setor privado.

Para a enfermeira obstétrica Patrícia Favero, diretora-técnica “Mãe do Descobrimento”, a expansão de Casas de Parto leva possibilidades de escolha e acolhimento para as mulheres da região. “Minha intenção é atender também pacientes do SUS. Já estamos em fase final de credenciamento para atender também junto à prefeitura”, afirma Favero.

A Casa de Parto é realização de um sonho, cultivado desde menina, quando, nas férias, Patrícia acompanhava o trabalho da tia no interior de S. Paulo. Mãe aos 17 e aos 21 anos, sonhava com uma assistência melhor do que a que teve. “Eu sofri violência obstétrica sem saber que era violência, não tive direto de escolha”, conta. A maternidade precoce adiou a formatura e logo a vida profissional tomou outro rumo. Patrícia atuou como enfermeira em UTI neonatal, e logo enveredou pela gestão em Saúde e auditoria. Foi diretora assistência de hospital Materno-Infantil em Vila Velha, no Espírito Santo, gestora de urgência e emergência na rede privada. Em 2012, decidiu: “Vou me especializar em Enfermagem Obstétrica nem que seja por hobby”

“Mas, em 2020, senti um vazio profissional. Quase tive um burnout, sentia que estava desconectada da minha missão de vida”, conta a enfermeira. Começava a gestação da “Mãe do Descobrimento”. Em outubro de 2020, desengavetou o projeto, após mentoria da Luz de Candeeiro, instituição de assistência à gestação, ao parto e ao nascimento, dirigida por enfermeiras obstétricas em Brasília. “Um mês depois da mentoria, já estava com as chaves da casa”, conta Patrícia, que conhecia os dados da região (partos de risco habitual, distribuição no SUS/Saúde Suplementar).

Respaldo técnico e legal – A assistência à gestante, o acompanhamento do trabalho de parto e a execução do parto sem distócia estão entre as atribuições dos enfermeiros enquanto integrantes das equipes de Saúde, conforme o artigo 11 da Lei 7498/86. Os enfermeiros obstétricos e obstetrizes, especialistas em parto normal, têm autonomia profissional na assistência, conforme o artigo 9º do decreto 94.406/87. As consultas de Enfermagem obstétrica integram o novo rol de procedimentos de cobertura obrigatória pelo planos de Saúde. Já realizadas no SUS, as consultas de Enfermagem ganharam força na Saúde Suplementar com a Resolução Cofen 568/2018, que normatiza o funcionamento de clínicas e consultório.

Registre sua qualificação – O registro de especialidade em Enfermagem Obstétrica é isento de taxas e deve ser feito no respectivo Conselho Regional de Enfermagem (Coren). “O registro é importante tanto para o dimensionamento das políticas públicas quanto para a ampliação da rede credenciada na Saúde Suplementar”, destaca o coordenador da Comissão Nacional de Saúde da Mulher.