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Cofen trabalha na atuação do profissional de Enfermagem Forense

Cresce a demanda por profissionais da área em todo o país; proposição de PL busca ampliar respaldo legal

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23.09.2021

A Comissão Nacional de Enfermagem Forense se reuniu, na semana de 22 a 24/09, na sede do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), em Brasília, para celebrar a apresentação do Projeto de Lei 3105/2021, de autoria da deputada federal Greyce Elias (Avante-MG), que inclui a atuação dos enfermeiros em lei, para desenvolver a prática em todo o Brasil.

Com o projeto aprovado, o profissional com especialização na área forense terá respaldo legal para atender pacientes vítimas de violência sexual, além de realizar coleta, recolha e preservação de vestígios, trazendo as evidências para a investigação policial.

“A aprovação do PL contribuiria na diminuição da violência, já que em diversos casos a mulher não tem assistência adequada logo após sofrer violência sexual, doméstica, ou outras,” explica o coordenador da Comissão Nacional de Enfermagem Forense do Cofen, Antônio Coutinho. Nos próximos dias, será indicado o relator do projeto na Câmara dos Deputados para dar início a discussão e votação.

O campo de atuação do enfermeiro forense é diversificado. Ele pode atuar nas unidades de saúde, hospitais, IMLs, delegacias, tribunais e em qualquer instituição que acolha pessoas vítimas de violência. “As estatísticas em tempos de pandemia demonstram um aumento em situações de violência contra mulheres, idosos e crianças, em que é indispensável a rapidez para elucidação do processo investigativo”, explica a presidente da Sociedade Brasileira de Enfermagem Forense (SOBEF) e membro da Comissão, Carmela Alencar.

“Outro ponto importante é a necessidade de acolhimento e humanização diante de situações difíceis e constrangedoras com estas vítimas. Por isso, precisamos ampliar e regulamentar a atuação da Enfermagem Forense”, comenta Zenaide Cavalcanti, membro da comissão e presidente da Associação Brasileira de Enfermagem Forense (ABEFORENSE). Segundo ela, os profissionais que buscam iniciar uma carreira na área podem optar por atuar em órgãos públicos, por meio de concursos públicos, ou ainda como consultores autônomos.

História – Há muitas décadas, diversos profissionais atuam como enfermeiros forenses no Brasil. Haja vista que as instituições de acolhimento às vítimas (Casa Lilás), existentes em vários municípios do país, já possuem enfermeiros forenses. No entanto, a atividade era pouco conhecida. Em 2011, o Cofen publicou a Resolução 389, autorizando o título de especialistas na área. Em 2017, através da Resolução 556, foram regulamentadas as competências técnicas do enfermeiro forense, dando um impulso na procura desta especialização.

CBCENF – Durante o 23º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF), serão ministradas atividades na área forense. Dia 27/9 tem o curso “Contribuição da enfermagem forense na prevenção do tráfico humano e desastre em massa” e dia 29/9 a sessão de debate com o tema “Enfermagem Forense: a voz de articulação entre a vítima de violência e o judiciário”.