Ministério da Saúde e entidades pactuam aliança para parto seguro e respeitoso

Cofen participa da iniciativa, que reúne 52 entidades da sociedade civil

28.09.2021

Cerimônia de adesão, no auditório do Ministério da Saúde

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) participou, nesta terça-feira (28), da assinatura do termo de adesão à Aliança pelo Parto Seguro e Respeitoso, no Ministério da Saúde, com o Secretário de Atenção Básica do MS, Rafael Parente. A aliança reúne 52 entidades da sociedade civil, atendendo chamado da Organização Mundial da Saúde (OMS), que elegeu o “Cuidado materno e neonatal seguro” como tema do Dia Mundial da Segurança do Paciente 2021.

“Estamos acompanhando todo o desenho de intervenções de qualificação da Enfermagem obstétrica e da gestão, com foco em políticas públicas que tragam efetiva redução da mortalidade materna e neonatal, com mais resolutividade e acesso para cada mulher brasileira”, explica o coordenador da Comissão Nacional de Saúde da Mulher (CNSM/Cofen), Herdy Alves, que representou o Cofen na cerimônia. “A atuação qualificada da Enfermagem Obstétrica é fundamental para a redução da mortalidade”, reforça Betânia Santos, presidente do Cofen, de Florianópolis, onde está à frente do 23º CBCENF.

Aliança pelo Parto Seguro e Respeitoso reúne entidades da sociedade civil

Coordenada pela Sociedade Brasileira de Segurança do Paciente (Sobrasp), a aliança propõe resposta coletiva, abrangente e multiprofissional para a mortalidade materna. “A proximidade do Cofen e da Sobrasp vem da atuação conjunta em defesa da Segurança do Paciente, que é um dos pilares do nosso programa de qualidade. Atendemos ao convite para a formulação da aliança, de forma coordenada com a Comissão Nacional de Saúde da Mulher, que já vem atuando para a qualificação da assistência ao parto”, explica Heloísa Helena, represente do Cofen no Comitê Executivo da Aliança.

A iniciativa segue dez diretrizes, definidas pelas entidades que a integram: Equidade, Respeito, Redes de Atenção, Parto Adequado, Prevenção à Mortalidade Materna, Prevenção da Prematuridade, Letramento, Empoderamento e Engajamento, e Participação da Família.

Principais causas de mortalidade materna – À tarde, a CNSM/Cofen participa de reunião da Câmara Técnica Assessora de em Mortalidade Materna do Ministério da Saúde. A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) estima que até 92% das mortes maternas são evitáveis. As principais complicações, que representam quase 75% dos óbitos, são: hipertensão (pré-eclâmpsia e eclampsia); hemorragias graves (principalmente após o parto); infecções (normalmente depois do parto); complicações no parto e os abortos inseguros. Permanentemente ao lado dos pacientes, os profissionais de Enfermagem são com frequência os primeiros a detectar os sinais de alerta.

Coordenador da Comissão Nacional de Saúde da Mulher, Herdy Alves, representou o Cofen

A pré-eclâmpsia deve ser detectada e tratada antes do início das convulsões (eclâmpsia) e outras complicações potencialmente fatais, com administração de sulfato de magnésio. A hemorragia grave após o nascimento pode matar uma mulher saudável em poucas horas, se não houver atendimento. O uso de oxitocina logo após o parto é uma medida simples que reduz a ocorrência de hemorragia puerperal. Já a infecção após o parto pode ser eliminada com a prática de uma boa higiene e a detecção e tratamento precoces. Para evitar mortes maternas, também é vital prevenir gestações indesejadas e precoces. A consulta de Enfermagem com ênfase em planejamento familiar e reprodutivo é uma das estratégias defendidas pelo Cofen para ampliação da assistência.

Outros fatores que dificultam o acesso a cuidados durante a gestação e o parto são a pobreza, a falta de informação e os serviços de saúde inadequados. Os determinantes sociais da Saúde refletem-se na mortalidade materno-infantil no Brasil. Não por acaso, a primeira diretriz da aliança é a Equidade. Dados divulgados do Ministério da Saúde indicam que 65% dos óbitos maternos são de mulheres negras (pretas e pardas).

Registre sua qualificação – O registro de especialidade em Enfermagem Obstétrica é isento de taxas e deve ser feito no respectivo Coren. “O registro é importante tanto para o dimensionamento das políticas públicas quanto para a ampliação da rede credenciada na Saúde Suplementar”, destaca Herdy Alves. A assistência à gestante, o acompanhamento do trabalho de parto e a execução do parto sem distócia estão entre as atribuições dos enfermeiros enquanto integrantes das equipes de Saúde, conforme o artigo 11 da Lei 7498/86. Os enfermeiros obstétricos e obstetrizes, especialistas em parto normal, têm autonomia profissional na assistência, conforme o artigo 9º do decreto 94.406/87.

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