Cofen entrega carta de apoio ao Piso Salarial ao presidente do Senado

"Carta de Florianópolis" expressa apoio da Enfermagem ao PL do Piso Salarial, nos termos da emenda da senadora Eliziane

07.10.2021

Senador Venerizano Rego recebeu a Carta da Florianópolis, aprovada no 23o CBCENF

A presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, entregou hoje (7/10) ao presidente em exercício do Senado, Venziano Rego (MDB-PB), a Carta da Florianópolis. A carta, aprovada no 23º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (23º CBCENF), destaca o apoio da profissão à emenda ao PL do Piso Salarial, apresentada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

“Pedimos o apoio do senador Veneziano ao Piso Salarial, uma demanda histórica da Enfermagem”, afirmou a presidente do Cofen, Betânia Santos. O senador paraibano está em exercício temporário da presidência do Senado, onde tramita o PL, substituindo Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Resultado de um esforço coletivo para a pactuação de consensos, envolvendo as entidades da Enfermagem, a emenda propõe o piso de R$ 4.750,00 mensais para enfermeiros; 70% deste valor para técnicos de Enfermagem e 50% para auxiliares de Enfermagem e parteiras. A proposta busca compatibilizar o PL 2564/2020, do senador Fabiano Contarato, com a disponibilidade orçamentária. “O valor sugerido não é ideal, mas seria um avanço histórico, erradicando salários miseráveis”, avalia Betânia.

Audiência discutiu também os investimentos em educação e formação profissional

A emenda teve apoio da ampla maioria dos profissionais, ouvidos pela Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde (CNTS) em assembleias e pelo Cofen em consulta pública. Nove em dez manifestações na consulta foram favoráveis a proposta inicial do Senado, de estabelecer valores que viabilizassem a votação do PL 2564/2020.

Educação e formação profissional – A audiência, realizada juntamente com o reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Valdiney Veloso, e outros representantes da universidade, também discutiu demandas de ensino e pesquisa no estado e apresentou ao senador o PÓS TEC Enfermagem, programa do Cofen que oferecerá cursos gratuitos de especialização aos técnicos e auxiliares de Enfermagem de todo o Brasil, em parceria com instituições de ensino. Estão sendo realizadas visitas a instituições para avaliar as estruturas físicas, funcionais e tecnológicas. A UFPB está entre as instituições identificadas como potenciais parceiras na promoção de curso.