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Novo ano legislativo se inicia com esperança para a Enfermagem

PL 2564/2020, que cria o Piso Salarial Nacional, é destaque do boletim informativo

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07.02.2022

65ª edição – 12/2021 e 01/2022

O início do ano legislativo começou esperançoso para a Enfermagem, após a aprovação PL do Piso Salarial no Senado. O PL 2564 tramita agora na Câmara dos Deputados. Após análise econômica financeira, o projeto pode entrar na pauta de votação ainda em 2022. Estamos trabalhando para a ampliação do diálogo e construção de pontes para pavimentar o caminho de uma conquista histórica para a Enfermagem brasileira.

Acompanhe, também nesta edição, o trabalho da equipe do Cofen nas enchentes da Bahia e de Minas, os avanços nas aprovações de leis estaduais, dados sobre a vacinação infantil de covid-19, as últimas conquistas judiciais, as vagas para o mestrado profissional Cofen/Capes, os destaques da Enfermagem na mídia nacional e muito mais.

 

Após análise econômica, PL do piso pode ir direto para votação da Câmara

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o impacto econômico do PL do Piso Salarial da Enfermagem pretende concluir seus trabalhos ainda em fevereiro. O deputado relator, Alexandre Padilha (PT-SP), anunciou que apresentará um pedido de urgência. Com isto, o PL 2564/20 pode ir direto para votação do plenário, ainda em 2022. O Cofen articula o apoio de parlamentares pela votação e aprovação urgente da luta que já dura quase três décadas.

Confira, também, as entrevistas dos deputados Célio Studart (PV-CE) e enfermeira Carmen Zanotto (Cidadania-SC) ao Portal Cofen.

Universidades com vagas abertas para o Mestrado Profissional Cofen/Capes

A Universidade Franciscana (UFN), de Santa Maria/RS, oferece 6 vagas de mestrado profissional. A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Universidade Federal do Amazonas (UFAM) estão com inscrições abertas para um total de 29 vagas. Já a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) abriu 10 vagas na modalidade sede, em Florianópolis, e 10 vagas fora de sede, em Rondônia. O convênio Cofen/Capes apoia programas de po?s-graduac?a?o da área de Enfermagem, oferecendo dezenas de vagas em universidades de todo país.

Equipe de Resposta Rápida levou ajuda a mais de 160 profissionais na Bahia

Foram 164 profissionais de Enfermagem assistidos, 49 desabrigados, 6 municípios visitados e quase 1.500 donativos entregues. Este é o resultado do trabalho realizado pela Equipe de Resposta Rápida do Cofen, após nove dias de atuação na região sul da Bahia, afetada por fortes chuvas, em uma ação conjunta com o Coren-BA. A fim de mapear os profissionais afetados pelas enchentes, lançaram um formulário para que enfermeiros, técnicos e auxiliares atingidos fossem identificados e tivessem suas necessidades avaliadas. Na véspera de Ano Novo, 100 cestas básicas também foram doadas. Como resultado do trabalho, o grupo recebeu uma homenagem do plenário do Cofen, em Brasília.

Enfermagem Solidária abraça a distância quem perdeu tudo com enchentes

Criado para proporcionar acolhimento a profissionais de Enfermagem no momento mais crítico da pandemia de covid–19, o programa Enfermagem Solidária foi retomado no dia 5 de janeiro em novo formato, respondendo a situações emergenciais. Após as fortes chuvas e enchentes na Bahia, no final do ano, Minas Gerais também enfrentou situação crítica. Foram identificados 136 profissionais atingidos. O atendimento ficou ativo por quase todo o mês de janeiro. Saiba mais.

Pesquisa analisa condições de assistência de trabalhadores da saúde Indígena

A Fiocruz lançou a pesquisa “Os Trabalhadores da Saúde Indígena: Condições de Trabalho e Saúde Mental no Contexto da Covid-19”, direcionada aos trabalhadores da Saúde Indígena que estão ou estiveram atuando, diretamente, em atividades da área durante o enfrentamento da pandemia. O questionário inédito revelará o perfil sociodemográfico, a jornada de trabalho, as condições e o nível de proteção, além das alterações provocadas pela pandemia na vida pessoal e profissional. Saiba mais.

Parecer confirma autonomia da Enfermagem e vigência da Resolução 557

Parecer da Câmara Técnica de Legislação e Normas (CTLN) confirmou a vigência da Resolução Cofen 557/2017, que normatiza, no âmbito da Equipe de Enfermagem, o procedimento de Aspiração de Vias Aéreas. O documento ressalta a autonomia profissional de equipe de Enfermagem. Saiba mais.

Atualização das normas de carteiras profissionais e de empresas é adiada

O plenário do Cofen aprovou a Resolução 680/2021, que prorroga o prazo para atualização das normas e padrões de fabricação, expedição e controle de carteiras profissionais e registros de empresas. Com a alteração, a data limite foi modificada para o dia 1º de março de 2022. Saiba mais.

Governador do Piauí sanciona jornada de 30h para Enfermagem da rede pública

Foi publicada a Lei 7.724, que dispõe sobre a jornada de 30h dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem da rede pública estadual do Piauí. Ela tem validade para os que atuam na administração pública direta e indireta do Estado, como servidores efetivos ou terceirizados, não valendo para os municípios ou para a rede privada. O PL, de autoria do deputado estadual Cel. Carlos Augusto, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Piauí no final do ano passado. Saiba mais.

Piso Salarial da Enfermagem é aprovado por unanimidade em Alagoas

O Projeto de Lei Ordinária que estabelece o Piso Salarial da Enfermagem em Alagoas, de autoria do Deputado Davi Maia, foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa estadual, em dezembro de 2021. O projeto determina o piso mínimo dos profissionais de Enfermagem nas instituições de saúde públicas e privadas, com base em jornadas de trabalho de 30h semanais. A pauta segue para sanção do Governador Renan Filho. Saiba mais.

Projeto Hora do Colinho vira lei na Paraíba

Já foi sancionada a lei 12.178, que institui a Hora do Colinho. De autoria do deputado Taciano Diniz, a iniciativa é pioneira no país, sendo a Paraíba o primeiro estado a aprovar o projeto, que visa garantir o colo de mãe, abrigo e proteção aos pequenos internados. Saiba mais.

Cofen lança formulário de identificação para profissionais afetados em Minas

Com o avanço das fortes chuvas que atingiram a Bahia para o estado de Minas Gerais, o Cofen, em parceria com o Coren-MG, disponibilizou formulário de cadastro para enfermeiros, técnicos e auxiliares acometidos pelas enchentes. Através da iniciativa, os conselhos buscam identificar, contactar e prestar assistência necessária a cada profissional afetado. Saiba mais.

Lei do Piso Salarial da Enfermagem alagoana é publicada

Após ser aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado e sancionada pelo Governador Renan Filho, foi publicada a Lei 8.575, que determina o piso mínimo do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de Enfermagem e da parteira nas instituições de saúde públicas e privadas em todo o estado. Os valores são para 30h semanais de trabalho. Se a jornada for superior a isso, o piso salarial será proporcional. Saiba mais.

Nota: Conselhos de Enfermagem reafirmam eficácia da Estratégia de Saúde da Família

O Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem reafirma seu apoio à Estratégia de Saúde da Família (ESF), associada à redução da mortalidade infantil e melhoria dos indicadores de Saúde das populações adstritas. O Programa Cuida Mais Brasil, apresentado pelo Ministério da Saúde, traz diretrizes contrárias à assistência integral e multiprofissional que caracterizam a ESF. Saiba mais.

Governo reduz para 10 dias tempo de isolamento de trabalhador com covid-19

O Ministério da Saúde publicou, nesta terça-feira (25/1), portaria que diminui para dez dias o período de afastamento de profissionais com casos confirmados de covid-19, que estejam sob suspeita ou ainda que tiveram contato com pessoas infectadas. Antes, o tempo de isolamento era de 15 dias. No início do mês, Cofen publicou nota se manifestando de forma contrária à redução. Saiba mais.

Números demonstram segurança da vacinação infantil

A vacinação infantil contra covid-19 é segura e deve ser intensificada para garantir o controle da doença no Brasil e uma volta às aulas mais segura. O país iniciou em janeiro a vacinação de crianças de 5 a 11 anos. Apesar das notícias falsas que boicotam a adesão ao imunizante e maximizam os riscos de ocorrências adversas, levantamento da Fiocruz aponta que 8 em cada 10 famílias pretende vacinar seus filhos. Cofen também publicou nota destacando a importância da vacinação nesta faixa etária. Saiba mais.

Vacine-se: a vida merece um ciclo completo

Como entidades responsáveis por orientar, normatizar e fiscalizar o exercício da ciência do cuidado em todo o território nacional, o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Enfermagem reafirmam sua fé pública para assegurar à população, com base em dados concretos e fatos conclusivos, que as vacinas disponíveis no Brasil para a prevenção da covid-19 são confiáveis, seguras e eficazes para a redução significativa dos índices de hospitalizações e mortes entre crianças, adultos e idosos acometidos pelo vírus Sars-CoV-2. Saiba mais.

Enfermagem terá papel central na aplicação de testes rápidos de hanseníase

O Brasil vai aplicar testes rápidos para detecção da hanseníase nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), anunciou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em cerimônia alusiva à Semana de Mobilização Nacional de Hanseníase. A previsão é que os testes estejam disponíveis no segundo semestre de 2022. A Enfermagem representa mais da metade das equipes de Saúde e tem papel fundamental na vigilância epidemiológica da hanseníase, inclusive na realização dos testes, que permitem um tratamento mais célere. Saiba mais.

TRF2 mantém suspensão da Resolução 316 do Cremerj

Vitória do Cofen, em segunda instância, manteve a suspensão liminar da Resolução 316/2020 do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), que tentava tornar a função de coordenador dos Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) privativa de médico, além de estabelecer prazos e condições que extrapolam a função normativa do conselho. Profissionais de Enfermagem já atuam na coordenação de NSPs e têm plena habilitação legal para isto. Saiba mais.

Justiça garante acesso de enfermeiras externas a maternidade

A Justiça garantiu o direito de enfermeiras obstétrica externas de prestar assistência ao parto na Santa Casa de Misericórdia (Hospital Manoel Novaes), em Itabuna, na Bahia. Ação foi movida pelas enfermeiras Carla Porto e Queila Marques. Para o coordenador da Comissão Nacional de Saúde da Mulher do Cofen, Herdy Alves, a decisão reforça o direito de escolha das mulheres e reafirma a autonomia profissional da Enfermagem Obstétrica. Saiba mais.

Sentença considera ilegal contratação de técnico e auxiliar de Enfermagem como PJ

A associação Hospital São Miguel deverá arcar com ônus referentes a encargos e direitos trabalhistas da contratação ilegal de profissional de nível médio. A vitória da profissional no processo nº 0010350-65.2021.5.03.0046, da Vara do Trabalho de Almenara, TRT 3ª Região, desencoraja irregularidades, como contratação de técnicos e auxiliares de Enfermagem como pessoa jurídica. Parecer jurídico do Cofen é um dos fundamentos da decisão. Saiba mais.

Nova edição da Revista Enfermagem em Foco traz novidades

Com nova composição e mudanças que facilitam o acesso de leitores e colaboradores, o último volume da Revista Enfermagem em Foco foi publicado em edição especial impressa. O volume III traz artigos premiados do projeto Laboratório de Inovação em Enfermagem, fruto do incentivo da Organização Pan Americana de Saúde (OPAS – OMS), em parceria com o Cofen. Além da disponibilização em formato físico, a edição também pode ser acessada gratuitamente no site do periódico. Saiba mais.

Pioneira da Enfermagem brasileira, Anna Nery é retratada em novela

Uma figura histórica muito importante para a Enfermagem brasileira marcou presença na novela global “Nos Tempos do Imperador”, exibida às 18h25. Em um dos capítulos, a personagem “Pilar” (Gabriela Medvedovski), que na trama é uma jovem estudante de medicina, se encontra com Anna Nery (Cyria Coentro), considerada a pioneira da Enfermagem brasileira. Saiba mais.

Jornal Nacional aponta ômicron como motivo de afastamento de profissionais da saúde

Jornal Nacional mostrou o aumento da procura por atendimento, enquanto os hospitais estão lidando com a falta de profissionais, afastados por terem contraído covid. Também aponta a grande extenuação dos trabalhadores da saúde. Um levantamento feito pelo Coren-SP dá uma ideia da sobrecarga de trabalho. Quase 82% dos entrevistados dizem que estão atendendo mais pacientes; 41% relatam ter sofrido agressões verbais; e 33% relatam que a jornada de trabalho aumentou. Saiba mais.

Fantástico mostra sobrecarga de trabalho e emocional nos profissionais de Enfermagem

Reportagem do Fantástico revelou que a ano começou com uma preocupação de norte a sul do país. A trégua que a covid-19 parecia dar no fim de 2021 deixou todo mundo aliviado. Entretanto, o vírus da gripe e uma variante da covid-19 estavam à espreita nos diversos encontros com familiares e amigos sem uso de máscara. As pessoas começaram a adoecer e correrem para o pronto-socorro. Isso sobrecarrega os hospitais e, principalmente, as enfermeiras. Saiba mais.

“Se não fosse o SUS…”: CNS lança documentário sobre a pandemia

A pandemia de covid-19 no Brasil segue causando grande sofrimento à população ao mesmo tempo em que revela a abrangência, a estrutura e a necessidade de defesa do modelo de saúde pública universal do SUS. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) lançou, recentemente, o documentário “Se não fosse o SUS…”, abordando olhares e relatos sobre o controle social e a saúde pública no enfrentamento à pandemia. O vídeo está disponível online. Saiba mais.