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Artigo: “A Saúde vai mal. E pode piorar.”

Em artigo, presidente do Cofen repudia proposta da Febraplan de fundar "novo" sistema de saúde

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10.04.2018

O SUS é uma conquista democrática do povo brasileiro que ousou sonhar com um sistema de saúde universal e igualitário, inspirado nas melhores práticas do mundo. Com 2 milhões de profissionais a Enfermagem está na linha de frente do SUS. Diariamente trabalhamos para tornar este sonho possível. Reduzir o abismo entre o SUS que sonhamos e o SUS que vivemos é tarefa árdua. Enfrentamos o sub-financiamento, condições duras de trabalho. Seguimos. Avançamos. Resistimos.

Em seus 30 anos o SUS transformou a Saúde no Brasil. Por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI), o Brasil garante à população acesso gratuito a todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Mais de 90% dos transplantes e tratamentos de alta complexidade como quimioterapia são realizados pela rede pública. O SUS oferece, ainda, assistência integral para pacientes com HIV/Aids, pacientes renais crônicos, pacientes com câncer, tuberculose e hanseníase.

Na contramão desta história, a Federação Brasileira de Planos de Saúde (Febraplan) propôs, nesta terça-feira (10/4), a construção de um sistema de saúde substitutivo ao SUS, fazendo com que os recursos públicos jorrem ainda mais para as empresas privadas. A proposta prejudica os mais vulneráveis criando barreiras ao Direito Constitucional à Saúde, além de multiplicar os custos.

A Constituição Cidadã de 1988 consagrou a Saúde como “direito de todos e dever do Estado, garantida mediante políticas sociais e econômicas que visam à redução do risco de doença e de outros agravos e possibilitando o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação”.

Uma das razões do sub-financiamento do SUS é o excesso de benefícios fiscais que os planos de saúde recebem do estado. Esta crise tende a se agravar com a Emenda Constitucional 95 que congela investimentos em saúde, educação e assistência social pelos próximos 20 anos. Como profissionais de Saúde, repudiamos este ataque da Febraplan ao SUS. O SUS pertence a cada um dos 208 milhões de brasileiros.

 

Manoel Neri

Presidente do Conselho Federal de Enfermagem