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Acampamento Terra Livre: “Demarcação é condição para Saúde Indígena”, afirmam entidades

Para lideranças do 20º Acampamento Terra Livre, Saúde indígena depende da demarcação de terras, fortalecimentos da Sesai e da Atenção Primária

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26.04.2024

A Saúde Indígena depende da terra, afirmam as lideranças do 20º Acampamento Terra Livre, realizado nesta semana (21 a 26/4), em Brasília. Mais de 8 mil indígenas, representantes de 200 povos do Brasil, marcharam na Esplanada nos Ministérios cobrando a demarcação de territórios.  Organizações sociais ligadas à luta pela terra, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) e o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), também se juntaram a marcha. 

A mobilização é organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e suas sete organizações regionais de base (Apoinme, ArpinSudeste, ArpinSul, Aty Guasu, Conselho Terena, Coaib e Comissão Guarani Yvyrupa). “Basta de genocídio legislado”, afirmam as entidades, em carta de revidincações, lançada na terça (23) e entregue ao presidente Lula, que recebeu a marcha.

A Lei do Marco Temporal está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal pelo movimento indígena organizado, que contabiliza 23 conflitos em territórios de sete estados, com nove indígenas assassinados somente no primeiro mês após a sanção da legislação. Entre os mortos está a pajé Nega Pataxó, liderança da Bahia.  

“A demarcação é a mãe de todas”, afirma o geógrafo índigena Ruan Italo Guajajara, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). “Garantir a demarcação de terras é garantir a Saúde, a segurança alimentar, a mitigação do aquecimento global”, afirmou Ruan Italo, que destacou a importância de manter e fortalecer o subsistema de Saúde Indígena e a Atenção Primária à Saúde (APS) nas aldeias.  Fortalecer o Ministério dos Povos Indígenas, FUNAI e Secretaria de Saúde Indígenas (Sesai/MS) com dotação orçamentária robusta e compatível com os desafios é uma das demandas apresentadas na carta.

Saúde Indígena – O cuidado qualificado de Enfermagem é essencial para aumentar a cobertura e resolutividade da assistência à saúde dos povos originários. São frequentes agravos como desnutrição e tuberculose, que é três vezes mais frequente na população indígena, somados ao crescimento de doenças crônicas, como diabetes. Mortes sem assistência de saúde predominam, e a mortalidade materna supera a média nacional.

A Enfermagem é a principal, e muitas vezes única, presença permanente da Saúde em territórios indígenas. “Fixar profissionais no território e fortalecer a APS é fundamental”, afirma a enfermeira sanitarista Amanda Frota, do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes),  que atuou na Terra Indígena Yanomami nos anos 2000 e retornou no contexto da pandemia da covid-19.

Paulo Murilo Paiva, coordenador da Comissão Nacional de Enfermagem em Saúde Intercultural (Conenfsi/Cofen), destaca a importância da formação de profissionais de Saúde Indígenas. “O Cofen apoia a formação em Enfermagem Indígena, realizada pela Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). Esperamos fortalecer iniciativas como essas”, afirma Paulo Murilo, lembrando que a fixação de profissionais também depende das condições de trabalho. 

Seminário Nacional de Enfermagem em Saúde Intercultural – A terceira edição do evento, realizado pela Conenfsi/Cofen, acontecerá em Boa Vista (RR), em 29 e 30 de abril. Com o o tema “A diversidade cultural indígena e ribeirinha: diálogos, desafios e perspectivas sob o olhar da Enfermagem”, o evento terá transmissão ao vivo pelo CofenPlay.

Fonte: Ascom/Cofen