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ANS realiza audiência pública sobre plano de Saúde de baixíssima cobertura

Audiência acontece online, pelo Teams. Confira orientações.

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24.02.2025

A Agência Nacional de Saúde (ANS), realiza nesta terça-feira, 25/2, audiência pública sobre a proposta de criação de plano de Saúde popular, de baixíssima cobertura. Interessados têm até as 17h de hoje, 24/2, para se inscrever. Confira orientações.

A proposta está em consulta pública.  O modelo “enxuto”, com valor mais acessível, incluiria apenas consultas e exames, sem cobrir atendimentos de emergência, internações, cirurgias, terapias e alguns exames de maior complexidade, essenciais para a detecção de doenças graves.

A proposta, formulada por dirigentes da Diretoria de Normas e Habilitação de Produtos (DIPRO/ANS), flexibiliza marcos regulatórios para testar um Plano Privado de Assistência à Saúde Coletivo por Adesão, no qual estariam suspensas diversas regras e garantias estabelecidas na regulação atual.

A ANS alega que o novo plano vai ampliar o acesso de trabalhadores de baixa renda à Saúde suplementar e pode ajudar a desafogar o Sistema Único de Saúde (SUS). A tese é contestada por especialistas. A precariedade da cobertura levaria os pacientes ao SUS sempre que precisarem de atendimentos mais complexos, elevando os custos aos cofres públicos. Além disso, os pesquisadores apontam conflito com a Lei dos Planos de Saúde, em vigor desde 1998, e prejuízo aos consumidores.

O novo modelo chegaria aos consumidores por um preço reduzido e teria parte do custo das consultas e exames pagos pelos usuários, com coparticipação de até 30%. O modelo se assemelharia aos chamados “cartões de desconto”, serviços pré-pagos reduzem preço de atendimentos. A consulta teve início na terça e ficará aberta por 45 dias.

 

 

 

Fonte: Ascom/Cofen