Apoio ao PL dos Direitos dos Pacientes marca simpósio

Deputada federal Érika Kokay garantiu que, apesar da crise parlamentar, o PL sobre direitos dos pacientes deve ser aprovado em breve

16.03.2018

O último dia do Simpósio de Direitos Humanos dos Pacientes e dos Profissionais de Saúde – Direitos Humanos para a Enfermagem destacou a importância dos direitos dos pacientes como parte integrante dos direitos humanos. A primeira mesa-redonda contou com a presença da deputada federal Érika Kokay (PT-DF), relatora do PL 5559/2016 – proposto pelo parlamentar Pepe Vargas (PT-RS) -, que foi representado na mesa por seu chefe de gabinete, Gerson Luis Ben.

Deputada Érika Kokay, relatora do PL sobre direitos dos pacientes, diz não ao ensino a distância em Enfermagem

O projeto dispõe sobre os direitos dos pacientes e já encontra-se em fase avançada na Câmara dos Deputados. Segundo a parlamentar, ele busca preencher um vácuo na legislação brasileira, bem atrasada em relação a outros países. “Vivemos uma época em que as políticas públicas estão precarizadas, com congelamento das necessidades primárias de uma sociedade que com sofrimento psíquico intenso, afirmou a deputada. “Este documento estabelece o direito dos pacientes, o qual atinge também o dos profissionais”, destacou Kokay, aplaudida quando apoiou a formação presencial dos profissionais de Enfermagem.

Ombudsman do paciente foi outro tema proposto nesta quinta-feira (15). Arthur Régis, integrante da Sociedade Brasileira de Bioética do DF e da Comissão de Bioética da OAB-DF, explicou que, enquanto a Ouvidoria trata o paciente como usuário, o Ombudsman configura-se como um mecanismo de salvaguarda de seus direitos.

Representantes do Ministério Público do Distrito Federal e do Conselho Nacional de Direitos Humanos fecharam a programação destacando a seriedade com que deve ser feito o controle social do orçamento destinado à saúde e como a falta de planejamento pode impactar diretamente no tratamento oferecido aos pacientes.

Os conselheiras federais Orlene Veloso e Dorisdaia Humerez, juntamente com os conselheiros federais Walkírio Almeida e Leocarlos Cartaxo mediaram as mesas-redondas realizadas no simpósio, pontuando importantes considerações sobre o tema e a Enfermagem.