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Nota de apoio ao piso salarial é destaque no boletim informativo

Confira as principais notícias de agosto

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10.09.2021

61ª edição – 08/2021

Estamos mais próximos de conseguir a aprovação do piso salarial nacional da Enfermagem no Senado Federal. É hora da categoria se unir e mostrar seu apoio ao Projeto de Lei 2564/2020 para construir pontes que permitam a aprovação do Piso Salarial para a Enfermagem.

Acompanhe, nesta edição, notícias sobre a prorrogação das carteiras profissionais, projeto de especialização gratuita para o nível médio, referência de honorários para a Enfermagem, normativa de atuação do enfermeiro em Pilates, consulta pública sobre atuação da Enfermagem na Saúde Digital e muito mais.

É necessário olhar para quem mais precisa

A Enfermagem possui 2.540.715 profissionais no Brasil. No setor público, 14,4% ganha somente R$ 1.000,00 por mês e 45% ganha, no máximo, R$ 2.000,00. No setor privado, 23,1% recebe apenas R$ 1.000,00 e 31,9% recebe até R$ 2.000,00 mensais. Para 66%, o exercício da profissão é desgastante.

É diante dessa realidade que a categoria recebe a proposta de piso salarial feita pelo Senado Federal, com valores de R$ 4.700,00 para enfermeiras e enfermeiros, R$ 2.613,00 para técnicas e técnicos e R$ 2.300,00 para auxiliares de Enfermagem. O momento exige diálogo, responsabilidade e sensibilidade social. Não há espaço para demagogia, ilusões ou radicalismos, que podem colocar tudo a perder. Saiba mais.

Cofen prorroga por 180 dias validade das carteiras profissionais

Em virtude da pandemia da Covid-19, o Cofen decidiu prorrogar por 180 dias a validade das carteiras de identidade profissional. Agora o prazo é até 28/01/2022. A nova norma é válida para carteiras já vencidas e aquelas com vencimento nos meses de agosto a dezembro deste ano. Saiba mais.

Cofen e CAPES articulam novo acordo para apoio ao Mestrado Profissional

Novo acordo com a oferta de 500 vagas para mestrado profissional está em discussão entre o Cofen e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES/MEC). As entidades pretendem lançar, em 2022, um novo programa de mestrado profissional em Enfermagem, 100% financiado pelo Cofen, para formação de enfermeiros de alto nível na área de Enfermagem. Saiba mais.

Resolução fixa referência nacional de honorários da Enfermagem

O Cofen aprovou normativa que estabelece tabela nacional de valores para orientar honorários de serviços de Enfermagem. A Resolução 673/2021 fixa uma Unidade Monetária do Trabalho do Enfermeiro (URTE) mínima, reajustada anualmente. Os Conselhos Regionais podem normatizar o tema, em caráter complementar, conforme a realidade local. Saiba mais.

Inovação e segurança jurídica impulsionam negócios na Enfermagem

Estética, gerontologia, assistência a gestantes, tratamento de feridas e prestação de serviços em domicílio despontam como oportunidades para quem deseja empreender, ter autonomia profissional e conquistar independência financeira. O direito de profissionais de Enfermagem a empreender e ter o próprio negócio é assegurado pela Lei 7.498/86 e regulamentado por resoluções do Cofen. Saiba mais.

Enfermeiras levam pré-natal de qualidade às aldeias indígenas

No dia 9 de agosto, é comemorado o Dia Internacional das Populações Indígenas. A assistência qualificada de Enfermagem é essencial para aumentar a cobertura e a resolutividade da assistência à Saúde desta população. Parte significativa mora em locais de difícil acesso e enfrenta vulnerabilidade social e econômica. Saiba mais.

Conselho de Enfermagem debate oferta de especialização gratuita para técnicos

A presidente do Cofen, Betânia Santos, recebeu representantes de escolas técnicas vinculadas às universidades federais para discutir propostas do Cofen de especialização para profissionais de nível médio. O programa “PÓS TEC Enfermagem” busca atender necessidades da Saúde Coletiva e as aspirações de quase 2 milhões de técnicos e auxiliares de Enfermagem. Saiba mais.

Cofen recorre à Justiça contra ensino 100% EaD na Enfermagem

O Conselho Federal de Enfermagem ingressou com ação civil pública pedindo a suspensão das autorizações de cursos de Enfermagem a distância, concedidas pelas portarias 800, 801 e 802 de 2021 do Ministério da Educação (MEC). Saiba mais.

Senado apresenta à Enfermagem proposta de alteração no PL do Piso

Representantes da categoria ouviram uma pré-proposta elaborada pelos senadores, que se comprometeram a votar o Projeto de Lei 2.564/2020 nos próximos dias, caso os valores sejam aceitos pelas entidades. O Cofen abriu uma consulta pública, que esteve disponível até o dia 6 de setembro, sobre a nova proposta, que estipula novos valores. Saiba mais.

Cofen normatiza atuação do enfermeiro em Pilates

O Conselho Federal de Enfermagem aprovou, durante a 531º Reunião Ordinária de Plenário (ROP), a Resolução Cofen 675/2021, que normatiza a atuação do enfermeiro na área de Pilates. Para atuar na reabilitação de pacientes ou como instrutor utilizando o método, o profissional graduado deverá comprovar especialização. Saiba mais.

Cofen abre consulta pública sobre atuação da Enfermagem na Saúde Digital

A consulta pública sobre a atuação dos enfermeiros na Saúde Digital tem o objetivo de normatizar e autorizar a atuação dos profissionais no teleatendimento, teleconsulta, telemonitoramento e teleconsultoria. As colaborações serão avaliadas e consolidadas pelo Grupo de Trabalho e submetidas ao plenário do Cofen. Saiba mais.

Justiça reafirma legalidade de ultrassom obstétrica por enfermeiro

Em mais uma vitória do Cofen, a Justiça Federal negou a terceira tentativa do Conselho Federal de Medicina (CFM) de suspender a realização de ultrassonografia por enfermeiros obstétricos especializados, normatizada pela Resolução Cofen 627/2020. O exame é realizado por enfermeiros especializados para auxiliar na tomada de decisões rápidas e seguras. Saiba mais.

Piso Salarial da Enfermagem é tema de audiência pública na Câmara

A Câmara dos Deputados realizou audiência pública sobre a importância da valorização da Enfermagem para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Ato em apoio ao Piso Salarial organizado pelo Fórum Nacional de Enfermagem reuniu cerca de 1.500 profissionais, lideranças da Enfermagem e congressistas antes e durante a audiência, transmitida ao vivo pela internet. Saiba mais.

Cofen discute criação de lei da Enfermagem Forense na Câmara

A Comissão Nacional de Enfermagem Forense do Cofen se reuniu com a deputada Greyce Elias (Avante), na Câmara dos Deputados, para discutir a criação de uma lei do trabalho da Enfermagem Forense. O Cofen busca apoio parlamentar para que os enfermeiros possam atuar com respaldo legal na assistência imediata de pacientes vítimas de violência até a abertura de processo criminal contra o agressor. Saiba mais.

Protocolo “Hora do Colinho” pode virar lei para todo o Brasil

Acolhimento humanizado a recém-nascidos que, por algum motivo, têm sido privados da presença materna durante a hospitalização. É o que prevê o Projeto de Lei 2956/2021, proposto pela deputada Edna Henrique (PSDB), que institui em âmbito nacional a “Hora do colinho”. Saiba mais.

Dia Nacional da Saúde: Valorizar a Enfermagem é valorizar o SUS

Representantes da Enfermagem de todo Brasil se reuniram no Dia Nacional da Saúde, em frente ao Congresso Nacional, para cobrar celeridade na votação do Projeto de Lei 2564/2020, que estabelece um Piso Salarial nacional para a profissão, fixado para jornada de 30h semanais. O ato “Valorizar a Enfermagem é valorizar o SUS” buscou sensibilizar congressistas, antes e durante a audiência pública sobre o PL, na Câmara dos Deputados. Saiba mais.

Cofen participa do lançamento da campanha contra a obesidade infantil

Cerca de 6,4 milhões de crianças brasileiras têm sobrepeso ou obesidade, mal que pode evoluir para diversas doenças graves. Para prevenir este mal, o Ministério da Saúde acaba de lançar a Campanha Nacional Contra a Obesidade Infantil, com os três passos para uma infância mais saudável. São eles: 1° Alimentação Saudável; 2°Atividade Física; 3º Mais Brincadeiras e Atividades ao Ar Livre. Saiba mais.

Enfermagem realiza a II Marcha em defesa do Piso Salarial

Mais de 2 mil profissionais da Enfermagem, sindicatos e diversas entidades de classe de quase todos os estados do país se uniram para reivindicar a aprovação do PL 2564/2020, que estabelece o piso salarial nacional da categoria. Saiba mais.