---

Após fiscalização do Coren-BA, hospital contrata cinco enfermeiros

Coren-BA ajuizou ação civil pública para adequar o dimensionamento profissional

---

19.07.2018

O Hospital da Chapada, localizado no município baiano Itaberaba, contratou cinco enfermeiros, após fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) identificar a falta de profissionais horários de funcionamento da instituição. A persistência da situação motivou ação civil pública, movida pelo Coren-BA.

Em abril de 2015, quando foi realizada a primeira visita da fiscalização ao hospital, foram identificadas apenas 2 enfermeiros na assistência/supervisão e gerência dos serviços de Enfermagem. Na época, a instituição foi notificada pelo Coren-BA, mas como a contratação não foi realizada dentro do prazo estipulado, a procuradoria jurídica da autarquia ajuizou ação civil pública, tendo decisão favorável em janeiro deste ano.

Em junho, a fiscalização retornou ao hospital e constatou a contratação recente de profissionais enfermeiros para cobertura dos períodos noturnos, contando atualmente com 6 profissionais em escala de 12×36 h, além da colaboração da coordenação de enfermagem, que trabalha em horário administrativo e dá suporte assistencial, quando necessário.

Sentença Favorável – A justiça federal também publicou decisão favorável em ação civil pública ajuizada pelo Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), determinando que o Hospital Municipal João Ferreira de Souza, localizado no município de Bonito, mantenha enfermeiros durante todo o período de funcionamento da instituição.