Assembleia de Presidentes avalia ações em prol da Enfermagem

Avaliação do Fórum Nacional 30h Já, ações junto ao Ministério da Saúde, e atividades dos Conselhos Regionais foram debatidas em Brasília

17.12.2014

Assembleia de Presidentes ocorreu apesar da tempestade que fechou aeroporto de Brasília

Os presidentes dos Conselhos Regionais de Enfermagem, reunidos em Brasília, fizeram uma avaliação das ações desenvolvidas ao longo de 2014, especialmente na fiscalização e gestão, ajudando a definir as diretrizes do sistema Cofen/Conselhos Regionais para 2015. A pauta incluiu também o julgamento, em grau de recurso, de dois processos éticos.

A Assembleia de Presidentes começou com atraso, devido à tempestade que provocou alagamentos e fechamento do aeroporto em Brasília, durante a madrugada e manhã de quarta-feira (17/12). A presidente do Cofen, Irene Ferreira, agradeceu a presença e empenho de todos, que enfrentaram desvios de vôos, atrasos em cadeia e queda de energia.

Os presidentes apresentaram ações desenvolvidas em seus Estados e discutiram o cronograma de atividades do Cofen para 2015. O Cofen realizará, em fevereiro, seminários para os novos gestores, com objetivo de apresentar o regimento e as práticas do sistema Cofen/Conselhos Regionais, capacitando-os para uma atuação mais efetiva.

Avaliação do Fórum 30h – Fortalecer a mobilização nos Estados é uma a meta do Fórum Nacional 30 horas Já, que reúne as principais entidades da Enfermagem na luta pela regulamentação da jornada de trabalho. “Não há intencionalidade do governo de levar à votação o PL 2295/2000. Nosso maior obstáculo é a representatividade política, a falta de congressistas engajados na luta pelas 30h”, afirmou o vice-presidente do Cofen, Antonio Marcos Gomes, que ressaltou a importância da mobilização dos fóruns 30h nos Estados.

Em 2014, o Fórum 30h, coordenado pelo Cofen e pela Federação Nacional dos Enfermeiros, conseguiu uma importante vitória: incluir o PL 2295 na pauta de votações. O projeto, porém, não chegou a ser votado, por falta de quórum.

Farmácia Popular– A interlocução com o Ministério da Saúde, nas principais questões que afetam a prática dos profissionais de Enfermagem, foi tema de diálogo entre presidentes dos Conselhos Regionais e Cofen. O Conselho Federal está em negociação com o Ministério da Saúde para a inclusão, no programa Farmácia Popular, de medicamentos prescritos por enfermeiros e odontologistas.

Os enfermeiros são habilitados para prescrever medicação dentro de protocolos específicos de programas do próprio Ministério da Saúde, mas as receitas não são aceitas no Farmácia Popular. O Cofen reuniu dados técnicos sobre os protocolos e medicamentos prescritos por enfermeiros, demonstrando o benefício à saúde coletiva e o impacto orçamentário, superestimado pelo Ministério da Saúde.

O sistema Cofen/Conselhos Regionais também está atuando junto ao MS para a adequação das práticas do SAMU, com presença de enfermeiros nas ambulâncias, onde frequentemente são observadas infrações, como a atuação de técnicos sem supervisão.