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Atores técnicos e sociais discutem diretrizes para parto normal

Pactuação busca construir consensos que tornem as políticas de assistência efetivas

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29.09.2015

Propostas de diretrizes de parto normal no Brasil estão sendo pactuadas pelas áreas técnicas e os atores sociais. Com a participação da área técnica de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), das entidades representativas da Enfermagem e Medicina, e de representantes da sociedade civil organizada, o grupo consultivo do Ministério da Saúde discutiu, em sua sexta reunião, nesta terça-feira (29/9) na OPAS/OMS, as diretrizes de assistência que serão submetidas a consulta pública.

Baseada no levantamento e validação científica de práticas adotadas internacionalmente, a metodologia adotada propõe diretrizes para o parto no Brasil, adaptando-as à realidade local e levando-as à discussão com entidades profissionais e sociedade. “Esta pactuação com os atores técnicos e sociais da assistência ao pré-natal, parto e puerpério busca construir consensos que tornem as políticas efetivas, não apenas no SUS, mas em todo o Brasil“, explica Esther Vilela, coordenadora-geral da saúde da mulher do Ministério da Saúde do Ministério da Saúde.

“Trata-se um processo inédito na construção de políticas públicas”, ressalta a conselheira federal Fátima Sampaio, representante do Cofen. Para Daphne Rattner, da ReHuNA – Rede pela Humanização do Parto e Nascimento, “o que está em discussão é uma mudança de cultura de assistência“. As evidências científicas internacionais apontam para um risco acrescido das intervenções desnecessárias no parto e reforça a necessidade de investimento em assistência ao parto para redução da mortalidade materno-infantil.

As entidades do grupo consultivo já chegaram a acordos consensuados nos principais tópicos em discussão, incluindo os profissionais habilitados e a necessidade de informar as mulheres sobre os riscos e benefícios da assistência hospitalar, em Casas de Parto e do parto domiciliar. A previsão é que as diretrizes para o parto normal entrem em consulta pública até o final de 2015. As diretrizes para parto cesariano, já aprovadas pela Conitec, estão em fase de revisão.

Enfermagem e o Parto Humanizado – A atuação da Enfermagem Obstétrica é um dos pilares do processo de humanização do parto. A assistência dessas profissionais durante o trabalho de parto está associada ao aumento dos índices de partos normais e redução das intervenções. Referência em humanização do nascimento, o hospital mineiro Sophia Feldman registrou uma drástica redução no número de episiotomias com realização de partos por enfermeiras obstétricas. O procedimento, que ocorria em 60% dos partos em 1992, é atualmente de 4%.

“A assistência obstétrica no Brasil vai melhorar quando as enfermeiras participarem ativamente dela”, afirmou o representante do CFM, Roberto de Moares. A oferta limitada de campos de boas práticas é o principal obstáculo à expansão das residências e especializações em Enfermeiras Obstétricas no Brasil.

Conheça as normas do Cofen sobre atuação em Enfermagem Obstétrica:

Resolução Cofen nº 477/2015– Dispõe sobre a atuação de Enfermeiros na assistência às gestantes, parturientes e puérperas.

Resolução Cofen Nº 478/2015– Normatiza a atuação e a responsabilidade civil do Enfermeiro Obstetra e Obstetriz nos Centros de Parto Normal e/ou Casas de Parto e dá outras providências.

Resolução Cofen Nº 479/2015– Estabelece critérios para registro de títulos de Enfermeiro Obstetra e Obstetriz no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem