Audiência sobre EaD lota plenário da Assembleia Legislativa de Macapá/AP

Até do lado de fora, pessoas prestaram apoio à luta contra a EaD na formação de profissionais de Enfermagem

06.05.2016

Com mais de 300 participantes, a Audiência Pública sobre a graduação de enfermeiros e formação de técnicos de Enfermagem a distância realizada nesta sexta-feira (06/05), em Macapá/AP, marcou o repúdio do Amapá à formação não-presencial. Algumas pessoas, mesmo do lado de fora da galeria, não deixaram de prestar seu apoio ao ato.

O Plenário Deputado Dalto Martins da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá foi palco de mais uma série de debates entre autoridades, representantes de entidades ligadas à Enfermagem, profissionais, estudantes e demais públicos de interesse do tema. A iniciativa, conduzida pelo Cofen e Coren-AP, foi proposta pelo deputado estadual Max da AABB (PSB). que abriu os debates na mesa com o registro de sua posição: “Como seria aprender a distancia a aplicar um soro, colocar uma sonda?”, questionou Max, cético.

Durante a apresentação dos dados por Valdelize Pinheiro, coordenadora da Câmara Técnica de Ensino e Pesquisa do Cofen (CTEP) , ela apontou a presença de quatro polos de Ensino a Distância no estado do Amapá, registrados no e-MEC, porém, sem uma turma sequer em andamento, o que demonstra a falta de credibilidade e demanda dos cursos.

“Na operação EaD descobrimos cursos clandestinos que nem constam na base do e-MEC, principalmente na região norte. As Diretrizes Curriculares tem que ser obedecidas, assim como a legislação do curso presencial”, lembra Valdelize.

O conselheiro federal Vencelau Pantoja afirmou não compreender como pode um país que busca um avanço na qualidade da formação profissional aceitar o ensino de profissões de saúde a distância. “Não sou contra a estratégia EaD como um todo. Sou, inclusive, professor em cursos na modalidade. Porém, este modelo não pode ser aplicado a formação do profissional na área de saúde. A EaD tem dificuldade de desenvolver o vínculo entre o profissional e o paciente, que só mesmo a prática pode estabelecer”, esclarece Vencelau.

A audiência no Amapá reuniu representantes de secretaria de saúde e educação, conselhos estaduais de saúde e educação, ministério publico estadual, sindicato, prefeitura, dentre outros.

Carlos Rinaldo Martins, ex-conselheiro federal do Cofen e atual assessor da prefeitura de Macapá, leu carta de apoio do senador Randolfe Rodrigues ao Projeto de Lei nº 2.891 de 2015, que proíbe a graduação de enfermeiros e formação de técnicos de Enfermagem a distância. Rinaldo criticou a falta de critérios do governo federal para conseguir a meta de 20% da população com formação superior. “A formação indiscriminada traz profissionais mal qualificados para o mercado de trabalho. Temos que combater isso!”, finalizou.

A conselheira regional do Coren/AP e coordenadora do curso de graduação em Enfermagem da Faculdade Madre Tereza, Sandra Rufino, ressaltou que é dever das instituições educacionais formar profissionais que sejam capazes de prestar uma assistência segura e de qualidade, o que a EaD não consegue proporcionar: “Nós estamos levando essa discussão à instituição para que os alunos saibam defender nossa profissão”.

Mobilização Nacional contra a EaD – Audiências públicas vêm sendo realizadas em todo o Brasil com o objetivo de ampliar a discussão sobre a formação de profissionais de Enfermagem a distância e os riscos à Saúde Coletiva. Além do diálogo permanente com o Ministério da Educação (MEC), responsável pela autorização dos cursos, o Cofen atua no Congresso Nacional em defesa da formação presencial em Enfermagem. O conselho propôs o Projeto de Lei 2.891/2015, apresentado pelo deputado federal Orlando Silva (PC do B -SP), que proíbe a formação de enfermeiros e técnicos de Enfermagem na modalidade EaD.