---

Audiência pública debate 30h para Enfermagem em Mogi das Cruzes

Representante do Cofen defendeu a urgência de aprovar o Projeto de Lei

---

01.11.2019

O enfermeiro vereador de Mogi das Cruzes, Rodrigo Romão, representou o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), nesta quinta-feira (31), durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes.

A audiência debateu o Projeto de Lei 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho de 30 horas para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem em todo o Brasil.

Baseado em um questionário realizado com os profissionais de Enfermagem, com o apoio do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP), Romão falou sobre a importância da redução da jornada de trabalho. “O recente questionário que está sendo realizado com os profissionais de Enfermagem aponta a necessidade de condições especiais, que possibilitem uma prática segura por parte dos profissionais e para com os pacientes. Após a conclusão da pesquisa meu próximo passo é implementar o projeto das 30 horas Semanais na cidade de Mogi das Cruzes”, disse.

A Organização Mundial de Saúde recomenda a jornada de 30h semanais para a área da saúde. Longas jornadas estão associadas ao aumento de ocorrências adversas na Saúde e ao adoecimento dos profissionais.

Implementação das 30h – A regulamentação da jornada de trabalho, já estabelecida para outros profissionais de saúde, é uma reivindicação histórica dos profissionais de Enfermagem. O projeto de lei, apoiado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e entidades representativas da profissão, tramita há mais de 18 anos no Congresso Nacional. O projeto de lei recebeu pareceres favoráveis em 2009 e, desde então, está pronto para votação no plenário.