Audiência Pública debate soluções e medidas contra a violência na Enfermagem

Encontro teve como objetivo discutir os casos de violência contra profissionais da categoria, uma problemática que compromete não apenas os trabalhadores, mas também o atendimento prestado à população

19.02.2025

A violência contra profissionais de Enfermagem é uma realidade preocupante que afeta a saúde física e mental desses trabalhadores, impactando diretamente a qualidade do atendimento à população. Agressões verbais, assédio moral, sobrecarga de trabalho e até mesmo violência física fazem parte do cotidiano de muitos enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem. Essa problemática exige medidas urgentes para garantir um ambiente seguro e digno para a categoria.

Para debater o assunto, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), em parceria com o Conselho Regional do Rio Grande do Sul (Coren-RS), realizou, nesta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS), em Porto Alegre, a audiência pública “Basta de Violência na Enfermagem”. Audiência faz parte de uma série de encontros promovidos pela Autarquia em todo o país, visando discutir temas cruciais relacionados à profissão e dar voz às preocupações da categoria sobre as condições de trabalho.

Segundo o presidente do Cofen, Manoel Neri, essas audiências serão debatidas em todas as reuniões descentralizadas de Plenário do Cofen. “Nosso objetivo é ampliar a discussão sobre a violência na Enfermagem, ouvindo os profissionais em diferentes regiões do país e buscando soluções efetivas para garantir um ambiente de trabalho seguro e digno. A participação da categoria é fundamental para que possamos construir propostas que atendam às reais necessidades da Enfermagem”, destacou.

O presidente do Coren-RS, Antonio Tolla, ressaltou que a iniciativa do Cofen é fundamental para dar visibilidade a essa realidade preocupante. “Muitos trabalhadores da Enfermagem sofrem diariamente com problemas de saúde mental devido à violência no ambiente de trabalho. Precisamos enfrentar essa realidade com seriedade, e essa audiência é um passo importante nessa direção”, afirmou.

Coordenador da Frente Parlamentar em defesa das 30 horas e do piso nacional da Enfermagem, o deputado Valdeci Oliveira (PT), anunciou a criação de uma comissão especial na Assembleia Legislativa para debater a implementação do piso salarial da Enfermagem e a melhoria das condições de trabalho dos profissionais da saúde no estado. “Será um espaço para reunir informações, debater soluções e elaborar propostas que garantam salário digno e condições justas de trabalho, sem assédio ou insegurança”, ressaltou o parlamentar.

O requerimento apresentado por Valdeci foi o primeiro protocolado em 2025, na abertura do ano legislativo, e deverá ser votado em plenário no próximo dia 11 de março, com previsão de instalação da comissão até 25 de março. “Será um local de debate, de aglutinação de forças e um espaço para reunir informações e subsídios para elaborar propostas que fortaleçam essas duas pautas fundamentais para a Enfermagem: salário digno e condições de trabalho justas, com segurança e sem assédio de nenhum tipo”, completou.

O vice-presidente do Cofen, Daniel Menezes, salientou a importância de ouvir as demandas da Enfermagem e de buscar soluções concretas. ‘É essencial que as discussões sobre violência e condições de trabalho continuem sendo debatidas em todos os espaços, para que possamos alcançar resultados efetivos, garantindo a proteção e o respeito que a nossa categoria merece”.

A audiência reuniu conselheiros regionais e federais, presidentes dos Conselhos Regionais de Enfermagem, trabalhadores da saúde e representantes de entidades sindicais da categoria.

Dados sobre violência e condições de trabalho

A audiência prosseguiu com debates que trouxeram estatísticas preocupantes sobre a violência no ambiente de trabalho. A socióloga Maria Helena Machado apresentou dados de pesquisas que evidenciam a realidade dos profissionais de Enfermagem, como Perfil da Enfermagem no Brasil, Condições de Trabalho dos Profissionais de Saúde no Contexto da Covid-19 no Brasil e Trabalhadores Invisíveis da Saúde: Condições de Trabalho e Saúde Mental no Contexto da Covid-19 no Brasil.

Segundo ela, durante a pandemia, metade dos profissionais relatou aumento da carga de trabalho devido ao adoecimento ou morte de colegas, e 25% já apresentavam comorbidades como hipertensão, obesidade e depressão, tornando-se ainda mais vulneráveis às condições extremas do trabalho.

Diante desse cenário de sobrecarga e fragilidade, a socióloga ressaltou que a violência no ambiente de trabalho não se limita às agressões físicas e verbais. “O assédio moral, a insegurança no emprego, a sobrecarga exaustiva e a falta de apoio institucional também são formas de violência que afetam diretamente a saúde mental desses trabalhadores. Além disso, o assédio sexual no ambiente profissional é uma realidade preocupante, especialmente em categorias majoritariamente ocupadas por mulheres, como a Enfermagem”, destacou.

Em seguida, a procuradora do trabalho Amanda Fernandes apresentou dados sobre a crescente onda de denúncias de assédio moral e sexual no ambiente profissional, destacando que o aumento dos registros é um alerta para toda a sociedade. Em 2022, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou 6.711 casos de assédio moral e 696 de assédio sexual. No ano seguinte, esses números praticamente dobraram, atingindo 12.437 e 1.278, respectivamente. Em 2024, até 21 de outubro, já haviam sido contabilizadas 11.559 denúncias de assédio moral.

“Esses dados refletem tanto o agravamento do problema quanto a maior conscientização das vítimas para denunciar. No entanto, ainda há um longo caminho a percorrer. Precisamos fortalecer as políticas de prevenção, garantir ambientes de trabalho mais seguros e acolhedores, além de assegurar que todas as vítimas recebam apoio e que os responsáveis sejam responsabilizados. O combate à violência e ao assédio no trabalho deve ser uma prioridade de toda a sociedade”, afirmou a procuradora.