Audiência Pública marca apoio do Cofen à Enfermagem de Rondônia

Profissionais reivindicam retorno ao regime de plantões de 12h, como adotado nacionalmente; audiência tratou, ainda, da EaD

12.11.2015

Presidente do Cofen prometeu apoio jurídico aos profissionais

Profissionais de Enfermagem participaram ativamente de Audiência Pública realizada pelo Cofen nesta quinta-feira (12/11), em Porto Velho (RO). Os enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem da rede privada de Rondônia revindicam retorno ao regime de plantões com escalas de 12h, com 36h de descanso, como adotado nacionalmente. Algumas localidades já adotam regime de plantão com dois dias de descanso, o regime 12x60h.

“Desconheço local no Brasil onde os profissionais de Saúde trabalhem em regime noturno de 6h e 8h. É um desgaste desumano e um risco para a segurança do paciente o profissional de Enfermagem cumprir jornada diária de meio-noite às seis”, afirmou o presidente Manoel Neri, interrompido pelos aplausos do público. O setor jurídico do Cofen dará apoio aos profissionais para reverter a orientação equivocada da Delegacia Regional do Trabalho sobre o regime de plantões noturnos da Enfermagem.

O conselheiro federal Luciano Silva apresentou um panorama nacional das escalas de plantão. “É regime consolidado, que preserva o profissional e os pacientes por eles atendidos. O trabalho noturno contínuo não tem precedente, é um risco para profissionais e pacientes”, afirmou o conselheiro, que elogiou a forte mobilização da Enfermagem no Estado. Com cartazes, os profissionais chamava a atenção para as escalas desumanas.

Com cartazes, profissionais reivindicavam o retorno à jornada 12×36

A presidente em exercício do Coren-RO, Patrícia Ribeiro, e o presidentes do Sinderon (Sindicato do Profissionais de Enfermagem do Estado de Rondônia), Ângelo Florindo Silva, e do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado de Rondônia (Sindsaúde), Caio César Marin, participaram da mesa de audiência como debatedores. A audiência pública teve participação dos conselheiros federais, reunidos em Porto Velho em plenária itinerante, de 9 a 13/11.

Omissão – Convidados à audiência, o Ministério Público do Trabalho e a Delegacia Regional do Trabalho (DRT-RO) não enviaram representantes.

EaD – A audiência tratou, ainda, do ensino à distância na Enfermagem. Coordenadora da operação EaD, realizada para atender consulta do Ministério Público Federal, a conselheira federal Dorisdaia Humerez apresentou a situação esterrecedora pelos 118 fiscais, que visitaram 315 pólos de apoio presencial. Sem laboratórios, biblioteca ou condições mínimas de apoio, a maioria dos polos se localiza em municípios diminutos, que não oferecem sequer condições para a prática de estágio supervisionado. Em Rondônia, foi verificada a existência de curso clandestino, sem qualquer registro no MEC. O caso foi encaminhado para a Polícia Federal.

O Cofen propôs projeto de lei proibindo a graduação de enfermeiros e a formação de técnicos de Enfermagem à distância. O PL 2891/2015 foi acolhido e apresentado pelo deputado Orlando Silva (PC do B – SP). Cópias do relatório da operação EaD foram encaminhadas ao MEC, ao Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Educação (CNE), ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (INEP) e ao Congresso Nacional, para conhecimento e providências.