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Audiência sobre EaD resulta em proposta de PL em Roraima

Proposta que veda o ensino na modalidade EaD para o curso técnico de enfermagem no estado revela mais uma vitória da profissão

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13.05.2016

Com a presença de diversos deputados estaduais, do Conselho de Educação e Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, a Audiência Pública sobre a formação técnica e de graduação EaD em Enfermagem, realizada na manhã desta sexta-feira (13/05), na Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, originou a propositura de um PL que veda o ensino nesta modalidade para o curso técnico de Enfermagem no estado, do deputado estadual Jorge Everton (PMDB-RR).

A coordenadora da Câmara Técnica de Ensino e Pesquisa do Conselho Federal de Enfermagem (CTEP/Cofen), Valdelize Pinheiro, apresentou a realidade do ensino a distância descoberta in loco, com instituições funcionando irregularmente e situações precárias pelo Brasil.

Atualmente, em Boa Vista, existem três cursos de graduação presenciais oferecendo 380 vagas por ano. Na operação EaD foram constatadas duas instituições cadastradas no e-MEC que oferecem o curso a distância.

“No momento, estamos na fase de sensibilização, conscientização e valorização, que já alcançou avanços importantes desde o início dessa operação”, comemorou Valdelize, citando o decreto presidencial que torna obrigatório parecer opinativo do Conselho Nacional de Saúde para curso de Enfermagem e o PL 2.891/2015, apresentado pelo deputado Orlando Silva por iniciativa do Cofen, vetando a graduação de enfermeiros e formação de técnicos de Enfermagem por EaD.

O presidente do Coren-RR, Josias Ribeiro, destacou que a presença ativa do Conselho Estadual de Educação é importante, pois o Cofen e os Conselhos Regionais fiscalizam o exercício profissional e não aqueles que ainda não se formaram. O Sindicato dos Profissionais de Enfermagem também se caracteriza como parceria essencial para a luta de diversas questões da profissão. Josias ainda ressalta que “com o apoio da Assembleia Legislativa, nós podemos avançar muito, já que o compromisso dos deputados é com a população”.

Em sua manifestação, o conselheiro federal representante do Cofen, Gilvan Brolini, mostrou-se preocupado com os erros que podem vir a ser cometidos por profissionais formados por instituições de ensino a distância, uma vez a profissão já enfrenta problemas na formação presencial, que resulta em acidentes e casos de imperícia e negligência.

Repercussão Regional

A Audiência Pública e a Semana da Enfermagem de Roraima foram destaque na Rede Amazônica, filiada da Globo, no “Bom dia Amazônia”, logo pela manhã. O presidente do Coren-RR, Josias Ribeiro, e a colaboradora do Cofen, Valdelize Pinheiro, falaram sobre o objetivo da audiência e sua importância para a classe, além da programação da Semana.

A Rede Local Bandeirantes também esteve na Assembleia Legislativa de Boa Vista acompanhando os trabalhos da Audiência Pública sobre EaD em Enfermagem.