Carta de compromisso em defesa da prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e à discriminação

Leia a íntegra da carta lida durante a 570ª Reunião Ordinária de Plenário, em Palmas (TO)

23.10.2024

O Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem divulgou, nesta terça-feira (22/10), durante a 570ª Reunião Ordinária de Plenário, em Palmas (TO), uma carta de compromisso em defesa da prevenção e do enfrentamento ao assédio moral, sexual e à discriminação. O documento reafirma o compromisso inalienável de garantir que todas as pessoas, no âmbito da Autarquia, sejam tratadas com equidade e justiça, independentemente de raça, gênero, orientação sexual, religião, condição social ou qualquer outra característica individual ou coletiva.

Compromisso com a igualdade e a diversidade

Consideramos que a diversidade constitui-se um ativo essencial, que enriquece o ambiente de trabalho e fortalece a capacidade do Sistema Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e Conselhos Regionais para melhor servir à sociedade brasileira, no cumprimento de suas finalidades legais e institucionais. Os Conselheiros do Plenário do Cofen Gestão 2024-2027 assumem, por meio desta Carta, um compromisso inalienável na defesa intransigente de garantir que todas as pessoas em nossa Autarquia sejam tratadas com equidade e justiça, independentemente de raça, gênero, orientação sexual, religião, condição social ou qualquer outra característica individual ou coletiva.

Respostas positivas dependem de compromissos, metas e ações bem definidas que devem fazer parte de nossa estratégia de atuação. Este compromisso baseia-se na compreensão de que pessoas em situações de vulnerabilidade, resultantes de condutas desonrosas de membros do Sistema, necessitam de apoio para superar tais situações, e em muitas ocasiões, devem ser acompanhadas. Comprometemo-nos também a garantir que, aos denunciados por condutas assediosas, seja assegurado o direito constitucional à ampla defesa e ao devido processo legal. No entanto, uma vez configurado o assédio e a discriminação, os responsáveis serão punidos com o rigor que tais atos demandam.

Compromisso com um ambiente seguro e livre de assédio e discriminação

Reafirmamos que não toleramos o assédio nem a discriminação, pois somos comprometidos em promover e manter um ambiente de respeito mútuo e dignidade para todas e todos que integram o Conselho Federal de Enfermagem. Nosso dever é assegurar que cada pessoa sinta-se segura, respeitada e protegida. Nossa política em defesa da Prevenção e do Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação reflete os valores de inclusão e respeito da Autarquia.

Compromisso com a transparência e responsabilização

Atos de assédio e discriminação serão reportados por meio de canais de comunicação seguros — Presidência, Ouvidoria, CIPAA e Gestão de Pessoas —, amplamente divulgados, resguardando o sigilo e a proteção dos envolvidos. Para isso, uma nova Resolução, fruto do Grupo de Trabalho constituído para esse fim, estabelece o fluxo, meios e modos de combate a todas as formas de assédio e discriminação, sob a direção de um coletivo especializado no tema: o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação (CPEAD).

Compromisso com a cultura de responsabilidade coletiva

Ao aprovarmos a política em defesa da Prevenção e do Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação do Conselho Federal de Enfermagem, também nos comprometemos a promover uma cultura organizacional onde todos os membros da instituição se sintam responsáveis pelo bem-estar coletivo, incentivando o apoio mútuo e a solidariedade entre os integrantes do nosso Sistema.

Compromisso com o diálogo inclusivo e respeitoso

Registramos nossa disposição de encorajar a livre expressão, baseada no respeito mútuo, empatia e cortesia. Comprometemo-nos a promover formas conciliadoras e pedagógicas de resolução de conflitos nesta área. Além disso, buscaremos uma cultura de comunicação efetiva, onde todas as vozes sejam ouvidas e respeitadas, criando espaços abertos para o diálogo e o debate sobre o enfrentamento ao assédio e à discriminação.

Compromisso dos gestores

É responsabilidade dos gestores do Sistema promover um ambiente inclusivo e respeitoso, fomentando uma cultura organizacional que valorize a diversidade, implementando práticas que garantam os direitos de todos que compõem o Sistema.

Compromisso com a melhoria contínua

Comprometemo-nos a revisar periodicamente nossas políticas, práticas e procedimentos, buscando sempre o aprimoramento das estratégias de prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação. Reconhecemos que o respeito à diversidade e à inclusão são compromissos de todos.

Temos orgulho de todas as cores, gêneros e formas de ser das brasileiras, dos brasileiros e de demais cidadãs e cidadãos do mundo.

Palmas, TO, 22 de outubro de 2024.

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM – COFEN
CONSELHOS REGIONAIS DE ENFERMAGEM – COREN
Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem

MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
Coren-RO 63.592-ENF-IR
Presidente

DANIEL MENEZES DE SOUZA
Coren-RS 105.771-ENF
Vice-presidente

VENCELAU JACKSON DA CONCEIÇÃO PANTOJA
Coren-AP 75.956-ENF
Primeiro-secretário

HELGA REGINA BRESCIANI
Coren-SC 29.525-ENF
Segunda-secretária

JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS
Coren-SP 83.543-ENF
Primeiro-tesoureiro

ANA PAULA BRANDÃO DA SILVA FARIAS
Coren-CE 259.338-ENF
Segunda-tesoureira

BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
Coren-PB 42.725-ENF-IR

ELLEN MÁRCIA PERES
Coren-RJ 14.760-ENF

LUDIMILA MAGALHÃES RODRIGUES DA CUNHA
Coren-PA 299.825-ENF