CNS defende extinção do Departamento de Comunidades Terapêuticas

Recomendação 01/23 do CNS sugere medida contrária à criação do departamento no âmbito do MDS, e reforça a necessidade de fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial no SUS

11.02.2023

Reforma Psiquiátrica foi um marco na humanização do atendimento às pessoas em sofrimento psíquico

A mesa diretora do Conselho Nacional de Saúde (CNS) foi recebida nesta quarta-feira (08/02) pelo secretário-adjunto da Secretaria de Atenção Especializada (SAES), o médico Aristides Oliveira. Na ocasião, foi discutido a nova organização da saúde mental dentro do organograma do Ministério da Saúde, que passa a ser um departamento específico, subordinado à Secretaria de Ateção Especializada (Saes).

Segundo Aristides, este é um momento de retomada da Política Nacional de Saúde Mental, inclusive com previsão de orçamento adequado para atender a RAPS. “O governo se posiciona a favor da luta antimanicomial e da retomada dos Caps como ferramenta estratégica dentro da rede de atenção. O secretário Helvécio Magalhães está empenhado na definição de um nome para um Departamento de Saúde Mental, que vai conseguir dar respostas de forma mais estruturada”, afirmou o secretário-adjunto da Saes.

A reestruturação da Saes será tema da próxima reunião ordinária do CNS, que acontece nos dias 15 e 16 de fevereiro. Todas as secretarias do Ministério da Saúde foram convidadas para apresentar suas ações para conselheiras e conselheiros nacionais.

A 339ª Reunião Ordinária do CNS será transmitida pelo canal do Conselho no Youtube.

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