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Cofen abre consulta pública sobre uso terapêutico de concentrados sanguíneos autólogos não transfusionais

Contribuições de profissionais e da sociedade podem ser registradas até 14/04

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18.03.2025

Consulta pública para regulamentar o uso terapêutico de concentrados sanguíneos autólogos não transfusionais no âmbito da Enfermagem foi aberta pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e ficará disponível no site até 14/04, permitindo que profissionais e a sociedade em geral contribuam com sugestões e comentários.

A proposta visa reconhecer e regulamentar a atuação dos enfermeiros na área regenerativa, utilizando concentrados sanguíneos para fins terapêuticos, obtidos por meio de manipulação mínima e destinados ao uso exclusivamente autólogo.

Os concentrados sanguíneos autólogos não transfusionais são produtos derivados do sangue do próprio paciente, preparados com manipulação mínima, como cortar, separar e centrifugar. Exemplos incluem plasma rico em plaquetas (PRP) e fibrina rica em plaquetas (PRF). A regulamentação detalha os conceitos e procedimentos para a utilização desses produtos, incluindo a necessidade de avaliação clínica integral e registro detalhado no prontuário do paciente.

A proposta enfatiza a responsabilidade dos profissionais de Enfermagem em garantir a segurança e a eficácia dos tratamentos, incluindo a realização de avaliações clínicas e laboratoriais criteriosas. Também é obrigatório o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e a obtenção de consentimento livre e esclarecido dos pacientes. Também destaca a obrigatoriedade do enfermeiro comprovar habilitação em curso teórico-prático.

O Cofen convida todos os interessados a participar da consulta pública, contribuindo com sugestões e comentários que possam aprimorar a regulamentação proposta. A participação ativa da comunidade é essencial para garantir que a regulamentação atenda às necessidades e expectativas da categoria e da sociedade.

Se aprovada, a Resolução Cofen nº 567/2018, que regulamenta atualmente a atuação da Equipe de Enfermagem no Cuidado aos pacientes com feridas, fica revogada.

Fonte: Ascom/Cofen