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Cofen propõe criação de força nacional de fiscalização

Ação no Maranhão inspira a proposta, que será encaminhada à Assembleia de Presidentes dos Conselhos Regionais

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10.11.2015

A plenária do Cofen aprovou, nesta terça-feira (10/11), a proposta de criação de uma Força Nacional de Fiscalização. A proposta, inspirada no sucesso de ação conjunta realizada no Maranhão, será encaminhada para deliberação da Assembleia dos Presidentes dos Conselhos Regionais, em 25/11. “A fiscalização é a função precípua do sistema Cofen/Conselhos Regionais. Não podemos, e não iremos, nos omitir”, afirmou o presidente do Cofen, Manoel Neri, que destacou a importância da articulação com os regionais, responsáveis diretos pela fiscalização.

O relatório da operação conjunta Cofen/Corem-MA foi aprovado por unanimidade pela plenária. Foram fiscalizadas 17 unidades de Saúde em quatro dias de operação. A falta de registros dos procedimentos, inexistência de enfermeiro e de planejamento e programação de Enfermagem (SAE) foram algumas das irregularidades mais frequentes, juntamente com o subdimensionamento profissional, agravado pela superlotação dos serviços.

“Reestruturar a fiscalização é um dos nossos objetivos no Coren-MA, e a operação teve um papel fundamental”, afirma Luciano Silva, presidente do Coren-MA, conselho que está sob intervenção do Cofen. A operação priorizou unidades de maior porte e aquelas nas quais o trabalho prévio de fiscalização identificara irregularidades.

Relatórios aperfeiçoados – A ação funcionou como piloto, explica o conselheiro Walkírio Almeida, coordenador da CTFIS (Câmara Técnica de Fiscalização) e fiscal no Coren-PA há 13 anos: “Além de verificar as condições técnicas do exercício profissional e qualidade do serviço de Enfermagem, dando visibilidade ao tema e solucionando irregularidades encontradas, o objetivo da ação foi testar um novo modelo de relatório circunstanciado, simplificado, direto e objetivo”. Um diagnóstico ágil e preciso é fundamental para sanar os problemas verificados.

A CTFIS busca regatar um trabalho de diagnóstico da situações dos regionais, de forma ampliada. “As ações de fiscalização vão muito além do departamento de fiscalização propriamente dito. Tramitam por todo conselho regional, incluindo o setor jurídico, diretoria e plenário. Nosso objetivo é que esta engrenagem funcione em sintonia”, disse Walkírio.