Cofen aprova resoluções para o Atendimento Pré-Hospitalar

Normativas regulamentam a atuação do profissional de Enfermagem do APH em áreas de risco e difícil acesso e na descompressão torácica por agulha

27.07.2023

Em ambas as resoluções, caberá aos RTs de serviços de APH o estabelecimento de protocolos que definam critérios, normativas e padrões em atenção

Nesta semana, o plenário do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) aprovou duas resoluções focadas especificamente no Atendimento Pré-Hospitalar. As normativas, apresentadas pela Comissão Nacional de Urgência e Emergência (Conue), regulamentam a atuação do profissional de Enfermagem do APH em áreas de risco e/ou difícil acesso e na descompressão torácica por agulha em pacientes com pneumotórax hipertensivo, em iminente risco de morte. A publicação no Diário Oficial da União (DOU) e a disponibilização dos documentos na íntegra será realizada em breve.

“Em ambas resoluções, caberá aos enfermeiros Responsáveis Técnicos (RTs) de serviços de Atendimento Pré-Hospitalar o estabelecimento de protocolos que definam critérios, normativas e padrões em atenção a estas resoluções. Além disso, esses profissionais deverão garantir a disponibilização de capacitação presencial, materiais e equipamentos que possibilitem uma execução segura.” explicou Eduardo Fernando de Souza, coordenador da Comissão Nacional de Urgência e Emergência do Cofen.

Documentos são uníssonos em amparar o profissional ao bem maior de sua profissão: a vida

“Cada resolução tem objetivos específicos, mas ambas são direcionadas às práticas da Enfermagem no APH. Os documentos são uníssonos em amparar o profissional ao bem maior de sua profissão: a vida. Uma descompressão torácica no pneumotórax hipertensivo é um dos procedimentos mundialmente reconhecidos como salvador de vidas, e muitas delas estão unicamente em nossas mãos” enfatizou Sergio Martuchi, membro da Comissão Nacional de Urgência e Emergência.

Áreas de risco e/ou de difícil acesso – Visando garantir a segurança das equipes e das vítimas que necessitam de atendimento em áreas de risco e/ou de difícil acesso, a resolução vem nortear as ações dos profissionais de Enfermagem, seja em um papel protagonista ou coadjuvante, em direção às melhores condutas nesses cenários, sempre respaldadas por condições apropriadas de trabalho, capacitações específicas e protocolos institucionais; guardadas as ações conjuntas às forças públicas de segurança.

Descompressão torácica por agulha – A regulamentação da execução do procedimento de descompressão torácica por agulha em pacientes com pneumotórax hipertensivo, em iminente risco de morte, pelo e enfermeiro, surge em razão da alta cobertura de serviços de Atendimento Pré-Hospitalar móvel em todo o território nacional, onde a atuação da Enfermagem neste campo de prática é de 100%. Com a aprovação, o texto assegura a autonomia dos enfermeiros no contexto do APH, ampliando o rol de praticas avançadas na Enfermagem na área.

A presidente do Cofen, Betânia Santos, considera as normatizações um avanço no fortalecimento da atuação da Enfermagem no APH. “Com essas regulamentações, objetivamos estruturar o caminho rumo a uma assistência ainda mais segura para profissionais e usuários. Continuaremos a trabalhar pelo fortalecimento do exercício profissional livre de ocorrências adversas”, afirmou.

Comissão Nacional de Urgência e Emergência – A comissão assessora o plenário do Cofen, buscando a garantia da qualidade e a efetividade da assistência ao paciente crítico. Seu trabalho subsidia resoluções e marcos técnicos como as Resoluções Cofen 688/2021 e 713/2022. Até o presente momento, o grupo já trabalhou na elaboração de 17 normativas e 5 pareceres técnicos, além de nota técnica e outras atividades científicas. Além da coordenação de Eduardo Fernando de Souza, é composta pelos integrantes Marisa Malvestio, Sérgio Martuchi, Lilian Behring, Rosane Ciconet, Walber Frazão e Wbiratan Souza.