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Cofen debate instrumentação cirúrgica com relator do PL 75/14

Para o Cofen e o CFM, o PL 75/14 não oferece segurança à Saúde Coletiva; nova audiência deve ser convocada em 2015

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10.12.2014

A presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Irene Ferreira, participou nesta terça-feira (9/12) de audiência com o senador Paulo Paim, relator do Projeto de Lei 75/2014, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico. O senador se comprometeu a convocar nova audiência pública para rediscutir o projeto de lei, no início de 2015.

Entidades da área de Saúde, incluindo o Cofen e o Conselho Federal de Medicina (CFM), se posicionaram a favor, em audiência pública realizada na terça-feira (2/12) no Senado, de que tais profissionais deveriam ser formados na área da Enfermagem, como já consta na lei do exercício profissional.

“A nossa principal preocupação é com os termos do PL 75/2015, que não oferecem segurança à Saúde Coletiva”, afirmou a presidente do Cofen. “Além disto, há pontos no texto do PL 75/2014 que colidem com a lei 7498/86 que regulamenta o exercício profissional da Enfermagem. Já temos 2 milhões de profissionais aptos a atuarem na área”, ressaltou.

Em tramitação no Senado Federal, o PL 75/2015 prevê que o exercício da profissão de instrumentador cirúrgico é privativo para quem tenha concluído curso na área. Também poderiam atuar aqueles que já estão na profissão há pelo menos dois anos, a partir da lei.