Cofen defende prerrogativas da Enfermagem: Saiba mais sobre essa e outras notícias da profissão

Atuação do Cofen contra resoluções restritivas reforçam a força institucional da Enfermagem.

22.11.2024

97ª edição –10/2024

A Enfermagem brasileira reafirma seu papel essencial no sistema de saúde, com ações institucionais e a defesa de suas prerrogativas sendo reconhecidas nacionalmente. A proposta de nomear a estação de metrô em frente à nova sede do Cofen como “Enfermeira Anna Nery” representa mais que uma homenagem, é um símbolo da trajetória histórica da categoria. Ao resgatar a memória de uma pioneira, o Cofen reafirma o compromisso com o fortalecimento da profissão e inspira as futuras gerações a manterem viva essa vocação.

Nesta edição do boletim, confira as ações de prevenção ao câncer de mama promovidas pelo Outubro Rosa e a criação do Comitê Nacional de Enfermagem em Desastres, Catástrofes e Emergências de Saúde Pública.

Conselho de Enfermagem vai à Justiça contra resolução que restringe exercício da profissão

O Cofen foi à Justiça contra o Conselho Federal de Medicina (CFM) para anular a Resolução 2.416/2024, que restringe apenas aos médicos a prescrição de medicamentos, o diagnóstico nosológico e a solicitação de exames por outros profissionais de saúde. Se implementada, as medidas vão reduzir o alcance e resolutividade dos atendimentos, sobretudo na Atenção Primária à Saúde (APS).

A Lei 12.842/2013 permite que outros profissionais de saúde realizem procedimentos de atenção básica. A resolução de um conselho profissional não pode limitar funções desempenhadas por outras profissões regulamentadas.

Cofen cria Comitê Nacional de Enfermagem em Desastres, Catástrofes e Emergências de Saúde Pública

Para qualificar os profissionais de Enfermagem no primeiro atendimento às vítimas em situações emergenciais, o Cofen criou o Comitê Nacional em Desastres, Catástrofes e Emergências de Saúde Pública. A ação visa o gerenciamento assistencial e humanitário até a chegada de equipes mais especializadas. Leia mais

Plano Nacional busca derrotar as meningites até 2030

Foram notificados 26.132 casos de meningite no Brasil em 2023. Na véspera do Dia Mundial de Combate à Meningite deste ano, o Brasil lançou o Plano Nacional, que busca prevenir as mortes causadas pela doença, melhorar o acompanhamento da qualidade de vida dos sobreviventes e derrotar as meningites até 2030. Leia mais

Atuação da Enfermagem na Força Nacional do SUS fortalece ações de repatriados do Líbano

A Força Nacional do SUS contou com os profissionais de Enfermagem para resgatar cidadãos que estavam em zonas de conflito no Oriente Médio. Os profissionais executaram medidas de prevenção e assistência aos repatriados. Leia mais

Brasil conduzirá testes clínicos da primeira vacina para hanseníase

Anvisa concedeu autorização para que a Lepvax, primeira vacina para hanseníase, possa ser testada no Brasil. Caso os ensaios clínicos sejam promissores, a vacina poderá ser incorporada ao calendário de imunizações do Brasil. Leia mais

Audiência pública debate combate à violência contra profissionais de Enfermagem

A Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil mostrou dados preocupantes sobre a violência sofrida pelos profissionais de Enfermagem no trabalho. A audiência pública promovida pelo Cofen, debateu medidas para garantir condições laborais adequadas para os profissionais. Leia mais

G-20: Brasil propõe coalizão regional para produzir vacinas

Na presidência rotativa do G-20, principal fórum de cooperação econômica internacional, o Brasil propôs a criação de uma coalizão para a produção local e regional de vacinas e medicamentos em locais que têm dificuldade de acesso. A proposta é uma das principais contribuições do Brasil para a reforma da arquitetura global da saúde. Leia mais

MuNEAN: Um espaço de memória e identidade da Enfermagem brasileira

No coração do Pelourinho, a poucos passos do Elevador Lacerda, o Museu Nacional de Enfermagem (MuNEAN) preserva a trajetória da Enfermagem no Brasil, dedicando-se a resgatar as práticas, desafios e contribuições dos profissionais de saúde, além de destacar figuras que marcaram a história da profissão. É possível realizar um tour virtual em 360°, que oferece uma experiência imersiva. Leia mais

Em Outubro, usamos Rosa: Cofen promove ação de prevenção ao câncer de mama e colo do útero

No outubro Rosa, campanha mundial voltada para a conscientização e prevenção do câncer de mama, o Cofen promoveu ação de conscientização focada na prevenção do câncer de mama e do colo do útero. O objetivo era informar a população sobre a importância do diagnóstico precoce da doença devido à alta incidência de novos casos no Brasil. Leia mais

Estação de metrô em frente à nova sede do Cofen pode se chamar Enfermeira Anna Nery

O Projeto de Lei 1.394/2024 propõe nomear a estação de metrô da 108 Sul, em Brasília, como “Enfermeira Anna Nery” em homenagem à pioneira da Enfermagem no Brasil. A iniciativa busca inspirar novas gerações e está alinhada com a nova sede do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), também chamada Edifício Enfermeira Anna Nery, com inauguração prevista para 2025. Leia mais

Lei cria protocolo de pronto atendimento de sutura simples por enfermeiros no Acre

Resolução 731/2023 do Cofen, que regulamenta a realização de suturas simples por enfermeiras e enfermeiros, amparou a criação da Lei estadual 4.405 no Acre, responsável por protocolar a atuação dos enfermeiros de sutura simples no pronto atendimento. Leia mais

STF adota termos inclusivos na declaração de nascido vivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a Declaração de Nascido Vivo (DNV), deverá conter os termos mãe/parturiente e pai/responsável legal para atender a diversidade da população. O Ministério da Saúde deverá adaptar os sistemas de informação, de forma a garantir a marcação de exames e consultas independente do sexo biológico. Leia mais

Prefeitura do Rio de Janeiro sanciona lei de descanso digno

A prefeitura do Rio de Janeiro sancionou, em outubro, Lei municipal do Descanso Digno, normatizando a implementação de locais de repouso para enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem nas redes pública e privada. Lei do Descanso Digno, iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, foi sancionada em junho de 2023 pelo presidente Lula. Leia mais