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Cofen determina término da intervenção no Coren-CE

O Conselho Federal de Enfermagem – Cofen decretou o término da intervenção federal e determinou a realização de eleições internas no Conselho Regional de Enfermagem do Ceará, através da Decisäo Nº 86 de 10 de dezembro de 2010, publicada no dia 16/12/2010 no Diário Oficial da União.

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06.01.2011

O Conselho Federal de Enfermagem – Cofen decretou o término da intervenção federal e determinou a realização de eleições internas no Conselho Regional de Enfermagem do Ceará, através da Decisäo Nº 86 de 10 de dezembro de 2010, publicada no dia 16/12/2010 no Diário Oficial da União.

Com o término da intervenção federal, após eleição interna o plenário do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará elegeu por 6 votos dos 7 conselheiros para a Presidência do Coren-CE, a Enfermeira Dra. Celiane Maria Lopes Muniz e os membros da Nova Diretoria para o período 03/01/2011 à 31/12/2011.

A intervenção que durou 09 meses e teve à frente o Conselheiro Federal Dr. Osvaldo Albuquerque Sousa Filho, como presidente interventor, culminou com a suspensão de 01 conselheira e a cassação de dois conselheiros regionais.

Em seu período de intervenção federal, o regional passou por uma série de transformações com medidas administrativas que arregimentaram uma melhor condição de funcionalidade, respeitando os preceitos éticos e legais que norteiam a administração pública.

O COREN-CE em nenhum momento paralisou suas atividades, ou provocou qualquer ação que tenha acarretado prejuízo ou danos aos seus inscritos, funcionários e sua diretoria.

Juntamente com os conselheiros regionais, designados pelo Cofen através da Decisão 06/2010, o Conselho deu celeridade aos processos da Comissão de Ética de Enfermagem, reiterou as parcerias com o Ministério Público Federal e com a Vigilância Sanitária do Estado.

Pela primeira vez as ações fiscalizatórias alcançaram o 100% de cobertura, visitando os 185 municípios cearenses fiscalizados.

Com o apoio da Polícia Federal, clínicas foram autuadas e instauradas sindicâncias e processos éticos. Além disso, os serviços de enfermagem que eram executados de forma irregular foram paralisados.

Através do Napen – Núcleo de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Enfermagem, 08 cursos de aperfeiçoamento foram oferecidos perfazendo um total de 450 participantes.

O presidente interventor desenvolveu parcerias e ações que fortaleceram a reaproximação do COREN-CE com as entidades afins, como Associações e Sindicatos.

Foi de autoria do Dr. Osvaldo Albuquerque a indicação, junto ao Cofen, para a outorga da medalha do Mérito da Enfermagem à Professora Dra. Grasiela Teixeira Barroso, enaltecendo este ícone cearense no Museu Nacional Anna Nery, em Salvador-BA.

A ReTEP – Revista Tendências da Enfermagem Profissional foi consolidada com a publicação de 4 edições neste ano de 2010 atendendo as exigências dos indexadores.

A bandeira de luta pela aprovação das 30 horas semanais da enfermagem, contou com apoio e a participação ativa do Dr. Osvaldo Albuquerque, que liderou manifestações em Brasília e atuou junto aos representantes da bancada cearense no Congresso Nacional.

Durante o CBCENF, o stand do COREN-CE apresentou a cultura e as belezas naturais do estado, alcançando recorde de visitações e destacado pelo presidente do Cofen, como um dos mais bonitos do Congresso Brasileiro de Conselhos de Enfermagem, em Natal/RN.

Foi por solicitação do presidente interventor, que o Cofen doou ao COREN-CE uma unidade itinerante de atendimento, o COREN MÓVEL, orçado em R$ 275.000,00 e que vai percorrer todo o estado, levando o Conselho aos lugares mais distantes, ampliando seu raio de atuação e de serviços.

O 1º Encontro Regional dos Profissionais e Estudantes de Enfermagem do Cariri reuniu cerca de 400 participantes em Juazeiro do Norte e discutiu as diretrizes da profissão de enfermagem contando com a presença do presidente do Cofen e de renomados palestrantes.

Através do plenário do COREN-CE, finalmente foi aprovado o PCCS – Plano de Cargos e Salários que caracteriza-se como instrumento de organização e normatização entre o Coren-CE e seus funcionários, além de contribuir para a política de gestão do capital humano.

Finalizando o período de intervenção, o Dr. Osvaldo Albuquerque Sousa Filho, conduziu com tranqüilidade as eleições internas que definiram a nova Diretoria do regional e inaugurou o novo plenário e a Comissão de Ética de Enfermagem, instalados na sede do COREN-CE.

O Conselheiro Federal, durante o período que conduziu a intervenção no Conselho Regional de Enfermagem, soube tratar com ética e responsabilidade todas as ações que lhe foram confiadas, colaborando com a reconstrução da credibilidade da Autarquia junto aos seus 40.705 profissionais inscritos no Ceará.

Em nome dos 7.925 enfermeiros, 9.960 técnicos e 19.083 auxiliares de enfermagem e de toda a população cearense, o Dr. Osvaldo Albuquerque Sousa Filho, registra seus votos de agradecimento pela confiança depositada, devolvendo a categoria de enfermagem um Conselho mais justo e digno da profissão que representa.

O término da intervenção sinaliza o inicio de um novo ciclo, onde confiantes em Deus e com o apoio do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, objetiva-se um novo caminhar da enfermagem, onde digna-se o respeito aqueles que tem na vocação do cuidar, o compromisso com a vida e a saúde da população brasileira.

Fonte:
Coren-CE