Cofen dialoga com Ministério da Saúde sobre dimensionamento e Piso Salarial

Conselho Federal busca expandir articulação com governo para estabelecer parceria que garanta celeridade à aprovação das demandas da Enfermagem

14.02.2023

Representando o Cofen, presidente e chefe do Departamento de Gestão do Exercício Profissional participaram da reunião

Buscando construir pontes em busca da valorização da categoria, a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, e a chefe do Departamento de Gestão do Exercício Profissional (DGEP/Cofen), Heloísa Helena da Silva, participaram, na manhã desta terça-feira (14/2), de reunião com o enfermeiro Bruno Almeida, diretor do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS), vinculado ao Ministério da Saúde. Na pauta, esteve em discussão o dimensionamento das equipes de Enfermagem e o pagamento do Piso Salarial, duas demandas históricas da profissão.

“Ficamos felizes ao ver profissionais de Enfermagem em posições de destaque, especialmente na coordenação de um departamento de tamanha importância. Com este encontro, queremos somar esforços entre Cofen e DEGERTS para ampliar o diálogo com o Ministério da Saúde, tratar de temas pertinentes à categoria e estabelecer um trabalho em conjunto que beneficie não apenas a Enfermagem, mas toda a saúde do nosso país” afirmou a presidente do Cofen, Betânia Santos.

“Com este encontro, queremos somar esforços entre Cofen e DEGERTS para ampliar o diálogo com o Ministério da Saúde e tratar de temas pertinentes à categoria”, afirmou presidente do Cofen

Ao tratarem do dimensionamento das equipes de Enfermagem, os presentes debateram sobre a Resolução Cofen 543/2017, que dispõe sobre os parâmetros mínimos para dimensionar o quantitativo de profissionais. No momento, está em fase de elaboração uma proposta de atualização da normativa. As modificações vão permitir uma revisão de conhecimentos, agregando novos estudos da área que promovam a atuação da Enfermagem com segurança para o paciente e ocupacional.

Para Heloísa Helena, a aproximação entre o Cofen e DEGERTS destaca a relevante e histórica contribuição técnico-científica da Enfermagem no campo do dimensionamento da sua força de trabalho. “Esse estreitamento de laços vai oportunizar uma importante partilha de conhecimentos, permitindo uma construção colaborativa que pense a atuação estratégica, apropriada e segura da Enfermagem no contexto da equipe multiprofissional da Saúde”, acrescentou.

Resolução Cofen 543/2017, que dispõe sobre os parâmetros mínimos para dimensionar o quantitativo de profissionais, está em fase de estudos para ser atualizada

Em relação ao Piso Salarial, Bruno Almeida assegurou que todos os esforços para o destravamento do pagamento dos novos salários dos profissionais de Enfermagem estão sendo tomados. Neste momento, falta apenas a publicação de uma Medida Provisória pelo Governo Federal para normatizar a Lei 14.434/21 e remanejar recursos dos fundos públicos federais e colocar os valores no contracheque da categoria. Na última semana, a presidente do Cofen esteve reunida com o gabinete do ministro de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, para pedir celeridade na edição do documento.

“O movimento da Enfermagem pelo pagamento do Piso Salarial é legítimo. Agora, é hora de tentar estabelecer ações que garantam a sustentabilidade do pagamento dos novos salários. Queremos assegurar um espaço de diálogo e de junção para trabalharmos também a saúde e a segurança do trabalhador. Essa é uma pauta que considero de extrema importância”, acrescentou o diretor do DEGERTS.

Adequado dimensionamento – A assistência qualificada de Enfermagem está diretamente ligada ao correto dimensionamento de enfermeiros, técnicos e auxiliares. No entanto, de forma recorrente, as unidades de saúde não apresentam quantitativo de profissionais suficiente para atender as demandas exigidas, problema que foi agravado com a pandemia do novo coronavírus. Um Projeto de Lei (2241/21), de autoria do deputado federal Célio Studart (PSD-CE), busca obrigar o adequado dimensionamento de equipes de Enfermagem nas instituições e serviços públicos ou privados

Cofen na luta pelo piso – Desde o início das discussões sobre o PL 2564/20, o Cofen articulou apoio junto ao Congresso Nacional para garantir celeridade na aprovação da matéria. Foram realizadas inúmeras reuniões com deputados, senadores, governo federal e lideranças estaduais, além de campanhas e atos nacionais. Com a sanção do projeto e a posterior suspensão da Lei 14.434, o Conselho Federal tem atuado para garantir as fontes definitivas de financiamento do piso.