Cofen e Conasems debatem ampliação da Enfermagem no Saúde da Família

EaD em Enfermagem, considerada preocupante pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, também foi abordada na audiência

24.02.2016

“Nosso objetivo maior é articular políticas de Saúde que fortaleçam o SUS”, afirmou Neri

A ampliação da presença de técnicos de Enfermagem nas equipes de Saúde na Família, a proibição da formação à distância em Enfermagem, a dispensação de medicamentos e as práticas avançadas em Enfermagem foram discutidas pelos presidentes do Cofen, Manoel Neri, e do Conasems (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde), Mauro Junqueira. “Nosso objetivo maior é articular políticas de Saúde que fortaleçam o SUS”, afirmou Neri, acompanhado pelos conselheiros federais Vencelau Pantoja e Nádia Ramalho.

Junqueira pediu apoio do Cofen para proposta de flexibilizar a composição básica das equipes de Saúde da Família, com substituição de agentes de Saúde por técnicos em Enfermagem, que poderiam continuar a fazer parte das equipes, conforme as necessidades de cada comunidade. “São profissionais com habilidades e atribuições específicas, essenciais na atenção a comunidades com grande número de idosos e acamados, por exemplo”, afirmou o gestor. Para Neri, a proposta do Conasems aumentaria a resolutividade das equipes. A questão da entrega de medicamentos não fracionados, também trazida pelo Conasems, será avaliada em plenária.

EaD em Enfermagem assusta gestores – Um breve panorama da operação EaD, que visitou 315 polos de apoio presenciais dos cursos de Enfermagem a distância, foi apresentado a Junqueira e aos assessores técnicos do Conasems Denise Rinehart e José Ênio Duarte. Sem laboratórios, biblioteca ou condições mínimas de apoio, a maioria dos polos não oferecem sequer condições para a prática de estágio supervisionado, obrigatórios conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso.

Presidente do Conasems demonstrou preocupação com a EaD em Enfermagem

“Como é que se forma um enfermeiro à distância? Enquanto empregadores e gestores também vamos questionar isto”, afirmou Junqueira, abismado com o reconhecimento de cursos EaD pelo Ministério da Educação e com o aumento exponencial da oferta de vagas. O setor público, especialmente o municipal, é o principal empregador em Enfermagem.

Representantes do Conasems foram convidados para o Seminário de EaD que será realizado pelo Sistema Cofen/Conselho Regionais em Brasília, em 7 de abril. Além do amplo debate, promovido por meio de eventos e audiências públicas e da busca de diálogo com representantes do MEC, o Cofen propôs projeto de lei proibindo a graduação de enfermeiros e formação de técnicos na modalidade EaD. Apresentado pelo deputado federal Orlando Silva (PC do B – SP), o projeto já recebeu parecer favorável da comissão de educação.

Práticas Avançadas em Enfermagem – O presidente Manoel Neri convidou o Conasems a discutir práticas avançadas em Enfermagem. A proposta, apresentada pela OPAS/OMS e apoiada pelo Cofen, busca aumentar a resolutividade na atenção básica, por meio da qualificação nas modalidades residência e mestrado profissionais, ampliando o escopo de atuação dos enfermeiros, como já acontece em países desenvolvidos. As práticas avançadas serão tema de seminário, previsto para a segunda quinzena de junho.