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Cofen e Coren-PA buscam ampliar acesso à saúde reprodutiva em Santarém

Parceria vai oportunizar cursos de capacitação para enfermeiros na área do planejamento sexual e reprodutivo

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04.11.2021

Buscando ampliar o acesso à saúde reprodutiva na região norte do país, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), em parceria com o Conselho Regional do Pará (Coren-PA) e a Associação Brasileira de Obstetrizes, Enfermeiros Obstétricos e Neonatal do Pará (Abenfo-PA), anunciou, nesta quarta-feira (3/11), a realização de cursos de capacitação para enfermeiros com foco na consulta de Enfermagem nas áreas ginecológica e de pré-natal no município de Santarém. A expectativa é de que o conhecimento adquirido pelos profissionais certificados seja reproduzido, contribuindo para a qualificação da assistência, para a redução dos índices de mortalidade materna na região e para expansão do acesso ao planejamento familiar.

Os cursos disponibilizados serão os de “Enfermagem Ginecológica com Ênfase na Saúde Reprodutiva” e “Enfermagem Obstétrica com Foco na Consulta de Enfermagem na Área do Pré-natal”. Este último contará com capacitação para a utilização de ferramenta ultrassonográfica. Juntos, vão certificar 18 enfermeiros e terão duração mínima de seis meses. 

O anúncio foi realizado na Câmara Municipal de Santarém e contou com a presença do vice-presidente do Cofen, Antônio Marcos Freire, que já presidiu o Coren-PA por dois mandatos. “Estas iniciativas educacionais contribuirão para o aprimoramento da assistência prestada à população paraense. Com um maior número de profissionais capacitados, o acesso à saúde no campo do planejamento familiar será ampliado, conferindo maior segurança e qualidade de vida para as mulheres da região”, afirmou.

Nesta quinta-feira (4/11), representantes do Coren-PA e da Comissão Nacional de Saúde da Mulher do Cofen estiveram na prefeitura do município para assinarem, junto ao prefeito, Nélio Aguiar, o termo de compromisso para a efetivação dos cursos. “Este é o resultado da união de esforços em prol da garantia de direitos reprodutivos no nosso estado. A Enfermagem da nossa região apenas tem a ganhar”, declarou Horácio Bastos, conselheiro secretário do Coren-PA, presente na ocasião.

A redução da mortalidade materna constitui um desafio para o Pará. Segundo dados do Ministério da Saúde, o estado apresenta o maior número de casos de óbitos femininos por causas maternas na Amazônia. O município de Santarém é o principal polo urbano, econômico e assistencial do oeste do estado.

“Com foco no planejamento sexual e reprodutivo, os dois cursos vão desenvolver a força de trabalho da Enfermagem para a redução da mortalidade materna e para a redução do aborto inseguro. O Cofen, por meio da Comissão Nacional de Saúde da Mulher, vem trabalhando ativamente para qualificar os enfermeiros neste campo, fazendo valer a regulação e a prática do exercício legal da Enfermagem”, destacou Herdy Alves, coordenador da comissão.

A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) estima que até 92% das mortes maternas são evitáveis. As principais complicações, que representam quase 75% dos óbitos, são: hipertensão (pré-eclâmpsia e eclampsia); hemorragias graves (principalmente após o parto); infecções (normalmente depois do parto); complicações no parto e os abortos inseguros. Permanentemente ao lado dos pacientes, os profissionais de Enfermagem são com frequência os primeiros a detectar os sinais de alerta.

Base Legal — A consulta de Enfermagem na área da saúde sexual e reprodutiva, com foco no planejamento reprodutivo, tem amparo na Lei do Exercício Profissional da Enfermagem, no inciso II do Art. 8º do Decreto nº 94.406/1987, que regulamenta a Lei nº 7.498/1986. O procedimento também está incluído no protocolo de procedimentos técnicos do Ministério da Saúde.

Aliança pelo Parto Seguro e Respeitoso — Em setembro, o Cofen ingressou junto ao Ministério da Saúde e outras entidades na Aliança pelo Parto Seguro e Respeitoso. A aliança reúne 52 entidades da sociedade civil, atendendo ao chamado da Organização Mundial da Saúde (OMS), que elegeu o “Cuidado materno e neonatal seguro” como tema do Dia Mundial da Segurança do Paciente do ano de 2021.

Lançamento do CofenPlay — A abertura do curso também foi marcada pelo lançamento oficial do Cofenplay na cidade de Santarém. A multiplataforma vai beneficiar diretamente os profissionais atuantes na região, conferindo mais agilidade e praticidade no dia a dia com o acesso facilitado aos serviços disponibilizados pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais, como ouvidoria e atendimento via chat ou telefone.

A ideia é permitir que a categoria possa desfrutar de funcionalidades diretamente da plataforma, sem que precise se deslocar até o seu Conselho Regional. O CofenPlay reúne, ainda, centenas de livros, vídeos, podcasts e audiolivros gratuitos. Em breve, o uso será liberado para estudantes de Enfermagem.