O Cofen e o Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren-RO) reuniram-se nesta segunda-feira (26/11) com o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público para propor revisão no regime de plantões contínuos adotado na capital, Porto Velho. Os conselhos profissionais apoiam os enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem da rede privada que revindicam retorno ao regime de plantões com escalas de 12h, com 36h de descanso.

Há uma vasta jurisprudência no âmbito da Justiça do Trabalho referendando a jornada de trabalho de 12x36h, prevalente nacionalmente. Algumas localidades já adotam, inclusive, regime de plantão com dois dias de descanso. Nas unidades hospitalares privadas de Porto Velho, contudo, os profissionais estão sendo submetidos a plantões de 6h e 8h, sem descanso subsequente.

A mudança das escalas para plantões de 8h, sem a observância de folgas entre as jornadas, tem aumentado o absenteísmo por adoecimento dos profissionais, o risco de violência no deslocamento para o trabalho no período noturno e a concentração dos profissionais no ambiente de trabalho, o que pode favorecer a ocorrência de erros profissionais.

“Não há precedentes para este regime de trabalho”, apontou o presidente Manoel Neri, alertando para o risco à segurança do paciente o profissional cumprir jornadas noturnas seguidas, sem descanso. A reunião teve a participação do procurador-geral do Cofen, Alberto Cabral, dos auditores do trabalho do MTE e do procurador do Ministério Público do Trabalho. Em audiência pública realizada no dia 12/11, em Porto Velho, o Cofen havia prometido apoio jurídico e negocial aos profissionais, que reivindicavam revisão da jornada.

Nesta quarta (25/11), o Coren-RO se reuniu com o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem (Sinderon) com o intuito de firmar parceria para reverter a situação. O conselho vai disponibilizar para o sindicato Relatório de Fiscalização das inspeções realizadas nas principais instituições privadas de Saúde de Porto Velho, com registro dos impactos causados pela imposição da nova jornada. O Coren-RO se reunirá  na quinta-feira (26/11) com os gerentes de Enfermagem para elaboração de propostas de escala de serviço e na sexta-feira (27/11) volta a se encontrar com representantes do Sinderon.