Cofen e Ministério do Trabalho articulam criação de grupo destinado a garantir condições para migração segura de enfermeiros

Proposta foi debatida nesta terça-feira (19/3), durante reunião com Luiz marinho, ministro do Trabalho

20.03.2024

Buscando assegurar o correto recrutamento de enfermeiros por outros países, representantes do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) participaram, nesta terça-feira (19/3), de reunião com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e assessores do Ministério da Saúde. Na pauta do encontro, foi debatida a possibilidade de criação de um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de elaborar critérios viáveis que garantam para esses profissionais uma migração segura e legalizada.

Luiz Marinho defendeu o estabelecimento de diálogo com os governos dos países que buscam recrutar enfermeiros brasileiros, visando a criação de acordos coesos que propiciem uma migração benéfica para ambos os governos e especialmente para o profissional, do ponto de vista trabalhista e salarial. Sob possível coordenação dos Ministérios do Trabalho e da Saúde, o GT, que ainda não possui data definida para ser criado, contará com a participação do Cofen e de outras entidades de classe da Enfermagem.

Representando o Cofen, participaram da reunião a presidente da autarquia, Betânia Santos, a conselheira federal Helga Bresciani, o assessor legislativo Alberto Cabral, o presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE), Osvaldo Albuquerque, e o coordenador da Comissão Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, Jefferson Caproni.

Os representantes do Conselho Federal debateram sobre a necessidade de criação de políticas que promovam o recrutamento seguro de enfermeiros e explicaram os termos do convênio assinado em 2022 entre o Cofen e a Agência Federal de Empregos Alemã (Bundesagentur für Arbeit) com essa mesma finalidade. Por meio do programa, que se encontra atualmente suspenso, empresas e organizações da Alemanha realizaram contratações confiáveis de profissionais brasileiros.

“Consideramos que a reunião foi de extrema importância. A criação de pontes com os Ministérios do Trabalho e da Saúde sobre esse assunto permitirá ao Cofen seguir contribuindo para a migração correta e transparente dos nossos profissionais. Sabemos que o recrutamento de enfermeiros para outros países é uma realidade, e por isso, temos atuado, dentro da nossa natureza jurídica, para fornecer a segurança e a valorização necessária para a parcela da nossa categoria que deseja trabalhar em outros países, como fizemos durante o convênio assinado com a Alemanha”, destacou Betânia Santos.

Durante o encontro, as autoridades do Cofen ainda argumentaram pela criação de uma política de recursos humanos, por parte do Ministério da Saúde, focada na valorização da Enfermagem e no reconhecimento do papel essencial exercido pela categoria para a saúde brasileira. “Defendemos que os enfermeiros fiquem no Brasil, mas também entendemos que esses profissionais buscam condições de trabalho e salários melhores, o que torna a migração uma alternativa. Neste sentido, o ministério precisa adotar ações que propiciem condições de trabalho adequadas, que possibilitem a implantação integral do Piso Salarial e que assegurem a visibilidade da atuação de enfermeiros na atenção primária e na atenção especializada”, ressaltou Helga Bresciani.

Recrutamento de enfermeiros para a Alemanha – Firmado em 2022, o convênio entre o Cofen e a Agência Federal de Empregos Alemã buscou evitar situações exploratórias e trazer segurança aos profissionais que desejavam imigrar, garantindo aos enfermeiros condições para que pudessem se estabelecer de forma legal e para que atendessem aos requisitos exigidos de atuação no país, como nível adequado do idioma e aprovação em exame probatório.

Ao celebrar a parceria, o Conselho Federal de Enfermagem entendeu que era necessário estabelecer e divulgar o meio mais correto de recrutamento de profissionais, tendo em vista que mercado de trabalho alemão é altamente regulamentado e imigração fora dos canais oficiais raramente resulta em inserção profissional qualificada.